O Mundo do Trabalho e A Emergência Climática

 

Imagem obtida no Portal “NEO MONDO”

O Mundo do Trabalho

e

A Emergência Climática

O Grupo "Trabalho e Justiça Climática” da “PRÁXIS – Reflexão e Debate sobre Trabalho e Sindicalismo” (ver AQUI) promove no próximo dia 18 de Novembro, pelas 21 horas, uma vídeo conferência subordinada ao tema “O Mundo do Trabalho e a Emergência Climática”.

Esta conferência é, de alguma forma, a continuação do tema tratado sobre a “Emergência Climática – Como Juntar Forças para uma Transição Justa?” (ver AQUI), numa parceria entre a PRÁXIS e a ZERO, que teve lugar no passado dia 2 de Julho. Com esta nova perspectiva deste tema pretende-se, a partir da análise de testemunhos e de casos concretos, proceder a uma reflexão colectiva sobre o modo como o mundo do trabalho organizado pode e deve fazer a sua parte no combate por uma transição justa, dirigindo-se especialmente a activistas do mundo do trabalho.

O Programa (ver baixo) é, em si mesmo, um CONVITE dirigido a TODOS os sindicalistas, membros de CTs e outros activistas do mundo do trabalho.

As inscrições devem ser feitas até 16 de Novembro e o seu número será limitado, de modo a assegurar a todos os participantes o direito de intervenção. Para a inscrição, basta clicar AQUI.

Plataforma DataLabor

 

Plataforma DataLabor

Pessoa amiga fez-me chegar informação relevante para todos e, especialmente, para os que se dedicam ao estudo das relações de trabalho, pois trata-se de dar a conhecer uma “inovadora e prometedora base de dados, a DATALABOR, obra de uma equipa de investigadores sociais do coLABOR” que está já disponível e é de acesso universal e gratuito.

A coLABOR (ver AQUI) disponibiliza um Guia Rápido que permite “circular” com eficácia pela Plataforma acedendo a Dados Estatísticos e Informação Jurídica relacionados com Trabalho, Emprego e Protecção Social a nível internacional, nacional e local.

Na Plataforma existe ainda uma Calculadora onde é previsível que venham a ser colocados diversos simuladores úteis para os trabalhadores e onde já se encontra um simulador de cálculo do subsídio do desemprego.

Veja o vídeo e aceda à Plataforma DataLabor (ver AQUI)

PATRONATO DIZ NÃO AO GOVERNO

 

PATRONATO DIZ NÃO AO GOVERNO

Em 22 de Outubro passado escrevi num texto de opinião (O cheiro do medo): “Também é uma evidência que o patronato quer manter o poder que adquiriu com as alterações do Código do Trabalho, nomeadamente com a caducidade dos contractos de trabalho, situação que veio debilitar os sindicatos.”

Veio AGORA o Governo (conforme Comunicado de 5 de Novembro) propor uma “proposta de lei que procede à suspensão excecional do prazo de contagem de prazos associados à caducidade e sobrevigência dos instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho, nos termos previstos no Código do Trabalho”.

O protesto dos patrões relativos à aplicação desta medida não se fez esperar. Já em Outubro António Saraiva (Presidente da CIP) afirmava ser esta moratória uma contrapartida do Governo para que os partidos de esquerda aprovem o Orçamento de Estado para 2021 e considerava que o executivo não podia fazer da Concertação Social "apenas uma caixa de correio recetora" de acordos com a esquerda.

Para quem ainda tem dúvidas que esta medida não é prejudicial aos trabalhadores e que foi aprovada na Concertação (?) Social pelo patronato, pelo governo e, é bom não esquecer, pela UGT, aí têm a resposta dada pelo patronato que não aceita, sequer, que no âmbito da pandemia, haja uma suspensão temporária da caducidade dos Contractos de Trabalho.

E, já agora, qual é a responsabilidade dos sindicatos “ugetistas” ao terem permitido que a UGT concordasse com a caducidade dos contractos de trabalho? E qual foi e é a posição pública do principal sindicato suporte financeiro da UGT, o MAIS (ex-SBSI), nesta história? E pretende o novo Presidente do MAIS (ex-SBSI) criticar publicamente o acordo dado pela UGT à caducidade dos Contractos de Trabalho? E que ações tenciona António Fonseca desenvolver para – se é que o quer – reverter a caducidade dos Contractos de Trabalho?

Não posso deixar de continuar a questionar especificamente os muitos sindicalistas (inclusive os que não estão no activo), que se apressaram nas redes sociais a aclamar e a convidar à união em torno de António Fonseca, para que nos informem se concordam que a caducidade dos contractos a prazo (aprovada com a concordância da UGT e das Direcções do ex-SBSI) beneficia os trabalhadores e contribui para que seja aceite o Vosso convite à unidade?

Uma Ordem de Serviço inocente?

 

Uma Ordem de Serviço inocente?

Por me parecer de importância relevante transcrevo um trecho da mensagem publicada na página dos “Bancários Reformados dos Açores”, a 3 de Novembro de 2020, da responsabilidade de Fernando Alberto Ferreira, sócio do MAIS. (Recordo que MAIS é o nome da instituição em que o Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas foi transformado).

“A CENSURA PRÉVIA E/OU LÁPIS AZUL”: inacreditável, a Direção agora presidida por António Fonseca acaba de publicar a Ordem de Serviço Nº2020/1 de 2/11/2020, a qual impõe, como o título indica “A CENSURA PRÉVIA e/ou LÁPIS AZUL” tal como existia antes do 25 de Abril de 1974, e controlada pela “PIDE/DGS” que entre outras coisas contem passo a citar:

– “De entre o conjunto das decisões adotadas para implementar procedimentos que visem a uniformização da Comunicação e Imagem do Mais Sindicato, a Direção deliberou estabelecer o principio da OBRIGATORIEDADE DO ENVIO PARA O Pelouro de Informação de todos os documentos, cartazes, flyers, comunicados, informações para o exterior, formulários e outro impressos, que impliquem o uso e/ou do nome do Mais, para eventual tratamento gráfico e criativo.”;

– “Significa que nenhum documento ou impresso pode ser implementado e objeto de divulgação, pela estrutura sindical ou pelos serviços do Mais Sindicato/SAMS, sem ter previamente obtido autorização expressa do Pelouro de Informação para esse fim”.

Termino questionando os sócios do nosso Sindicato, e os elementos dos Secretariados Sindicais de Empresa , Regionais e dos Reformados se vão tolerar esta situação, que pessoalmente considero antidemocrática, e deplorável desta direção “desnorteada”, e cada vez mais se deve impor eleições."

(Os sublinhados são as minha responsabilidade)

Os mais inocentes (e os outros) poderão defender que esta deliberação pretende que a imagem do MAIS não seja deformada por linhas gráficas incorrectas. Se essa fosse a boa intenção não bastaria APENAS que a Direcção divulgasse (impusesse até) um “cabeçalho” a que todos os Comunicados deveriam obedecer, bem como a referência à entidade responsável pelo comunicado?

Também termino questionando especificamente os muitos sindicalistas (inclusive os que não estão no activo), que se apressaram nas redes sociais a aclamar e a convidar à união em torno de António Fonseca, para que nos informem se concordam que a Ordem de Serviço Nº2020/1 contribui para que seja aceite o Vosso convite à unidade?

O MAIS Bancário

Imagem obtida na “redeanticapitalista”

O MAIS Bancário

Tenho aprendido muito com a leitura da nova (de nome) revista do MAIS.

(MAIS é o nome de um sindicato que antes se designava Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas)

Um Presidente ilegal ou ilegítimo?

Não fiquei a saber através da entrevista que António Fonseca dá (pois já o sabia) que a mudança de Presidente da Direcção que se verificou recentemente não é ilegal. Efectivamente, assim é. Mas, terá legitimidade política essa mudança de Presidente? Não tem (mas isso não o diz o Presidente da Direcção na entrevista que dá). Vejamos:

Aquando das eleições para esta mesma Direcção foi-nos apresentado Rui Riso como candidato ao cargo de Presidente. Bem ou mal (quanto a mim mal) os sócios do sindicato votaram sabendo que Rui Riso seria o Presidente a designar. Ao vir agora a Direcção do MAIS substituí-lo por outro candidato não está a cometer nenhuma ilegalidade, mas está a defraudar as então legitimas intenções expressas nos votos dos bancários.

Esta situação só é possível porque os estatutos defendem uma lógica partidária de poder. O Presidente da Direcção, sendo (no caso em apreço) do Partido Socialista, tem, na lógica partidária que os estatutos permitem, poder ser substituído por um outro militante do mesmo Partido.

Por onde anda Rui Riso?

Conhecer a distribuição de cargos e funções dos Corpos Sociais do MAIS é meritório e a revista, a páginas 14, publica um organograma esclarecedor. Mas será mesmo esclarecedor? Vejamos:

Os Corpos Sociais do Mais foram eleitos para desempenharem funções em defesa dos associados em particular e dos bancários em geral. Não é pois aceitável que algum não tenha funções definidas, até porque podem estar isentos de cumprir horário nas empresas de onde são oriundos. Assim, há um nome que não consta do organograma: Rui Riso.

A ausência do nome de Rui Riso na atribuição de cargos e funções pode levar a muita especulação. Não será esse o caminho que seguirei. Contudo, os associados têm o direito de saber o que aconteceu a Rui Riso pois, caso contrário, poderia parecer que a Direcção pretenderia fazer desaparecer a imagem de Rui Riso para que se esquecesse a responsabilidade cúmplice que teve (a Direcção) com as acções do antigo Presidente. 

O sindicalismo é uma profissão?

Não me lembro de alguma vez ter ouvido um sindicalista admitir que existe uma carreira sindical. E, foi na revista do MAIS que li a afirmação de António Fonseca: “Jamais pensei chegar ao topo da carreira sindical, mas a vida traz-nos surpresas”

Sempre considerei que ter ou fazer uma carreira, estava intrinsecamente ligado a uma profissão. Já ser sindicalista era uma opção de gente altruísta que se devotava a uma causa sem esperar receber nada em troca.

Sobre esta matéria seria interessante conhecer a opinião dos muitos sindicalistas (inclusive dos que não estão no activo) que se apressaram nas redes sociais a aclamar e a convidar à união em torno de António Fonseca. Concordam que o sindicalismo é uma profissão?

Mas há mais. Se a tanto me permitir a paciência voltarei a este espaço.