quinta-feira, 12 de novembro de 2020

O Mundo do Trabalho e A Emergência Climática

 

Imagem obtida no Portal “NEO MONDO”


O Mundo do Trabalho

e

A Emergência Climática



O Grupo "Trabalho e Justiça Climática” da “PRÁXIS – Reflexão e Debate sobre Trabalho e Sindicalismo” (ver AQUI) promove no próximo dia 18 de Novembro, pelas 21 horas, uma vídeo conferência subordinada ao tema “O Mundo do Trabalho e a Emergência Climática”.

Esta conferência é, de alguma forma, a continuação do tema tratado sobre a “Emergência Climática – Como Juntar Forças para uma Transição Justa?” (ver AQUI), numa parceria entre a PRÁXIS e a ZERO, que teve lugar no passado dia 2 de Julho. Com esta nova perspectiva deste tema pretende-se, a partir da análise de testemunhos e de casos concretos, proceder a uma reflexão colectiva sobre o modo como o mundo do trabalho organizado pode e deve fazer a sua parte no combate por uma transição justa, dirigindo-se especialmente a activistas do mundo do trabalho.

O Programa (ver baixo) é, em si mesmo, um CONVITE dirigido a TODOS os sindicalistas, membros de CTs e outros activistas do mundo do trabalho.

As inscrições devem ser feitas até 16 de Novembro e o seu número será limitado, de modo a assegurar a todos os participantes o direito de intervenção. Para a inscrição, basta clicar AQUI.





segunda-feira, 9 de novembro de 2020

Plataforma DataLabor

 



Plataforma DataLabor


Pessoa amiga fez-me chegar informação relevante para todos e, especialmente, para os que se dedicam ao estudo das relações de trabalho, pois trata-se de dar a conhecer uma inovadora e prometedora base de dados, a DATALABOR, obra de uma equipa de investigadores sociais do coLABOR que está já disponível e é de acesso universal e gratuito.


A coLABOR (ver AQUI) disponibiliza um Guia Rápido que permite “circular” com eficácia pela Plataforma acedendo a Dados Estatísticos e Informação Jurídica relacionados com Trabalho, Emprego e Protecção Social a nível internacional, nacional e local.


Na Plataforma existe ainda uma Calculadora onde é previsível que venham a ser colocados diversos simuladores úteis para os trabalhadores e onde já se encontra um simulador de cálculo do subsídio do desemprego.


Veja o vídeo e aceda à Plataforma DataLabor (ver AQUI)






domingo, 8 de novembro de 2020

PATRONATO DIZ NÃO AO GOVERNO

 



PATRONATO DIZ NÃO AO GOVERNO


Em 22 de Outubro passado escrevi num texto de opinião (O cheiro do medo): “Também é uma evidência que o patronato quer manter o poder que adquiriu com as alterações do Código do Trabalho, nomeadamente com a caducidade dos contractos de trabalho, situação que veio debilitar os sindicatos.

Veio AGORA o Governo (conforme Comunicado de 5 de Novembro) propor umaproposta de lei que procede à suspensão excecional do prazo de contagem de prazos associados à caducidade e sobrevigência dos instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho, nos termos previstos no Código do Trabalho”.

O protesto dos patrões relativos à aplicação desta medida não se fez esperar. Já em Outubro António Saraiva (Presidente da CIP) afirmava ser esta moratória uma contrapartida do Governo para que os partidos de esquerda aprovem o Orçamento de Estado para 2021 e considerava que o executivo não podia fazer da Concertação Social "apenas uma caixa de correio recetora" de acordos com a esquerda.

Para quem ainda tem dúvidas que esta medida não é prejudicial aos trabalhadores e que foi aprovada na Concertação (?) Social pelo patronato, pelo governo e, é bom não esquecer, pela UGT, aí têm a resposta dada pelo patronato que não aceita, sequer, que no âmbito da pandemia, haja uma suspensão temporária da caducidade dos Contractos de Trabalho.

E, já agora, qual é a responsabilidade dos sindicatos “ugetistas” ao terem permitido que a UGT concordasse com a caducidade dos contractos de trabalho? E qual foi e é a posição pública do principal sindicato suporte financeiro da UGT, o MAIS (ex-SBSI), nesta história? E pretende o novo Presidente do MAIS (ex-SBSI) criticar publicamente o acordo dado pela UGT à caducidade dos Contractos de Trabalho? E que ações tenciona António Fonseca desenvolver para – se é que o quer – reverter a caducidade dos Contractos de Trabalho?

Não posso deixar de continuar a questionar especificamente os muitos sindicalistas (inclusive os que não estão no activo), que se apressaram nas redes sociais a aclamar e a convidar à união em torno de António Fonseca, para que nos informem se concordam que a caducidade dos contractos a prazo (aprovada com a concordância da UGT e das Direcções do ex-SBSI) beneficia os trabalhadores e contribui para que seja aceite o Vosso convite à unidade?



sábado, 7 de novembro de 2020

Uma Ordem de Serviço inocente?

 




Uma Ordem de Serviço inocente?


Por me parecer de importância relevante transcrevo um trecho da mensagem publicada na página dos “Bancários Reformados dos Açores”, a 3 de Novembro de 2020, da responsabilidade de Fernando Alberto Ferreira, sócio do MAIS. (Recordo que MAIS é o nome da instituição em que o Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas foi transformado).


A CENSURA PRÉVIA E/OU LÁPIS AZUL”: inacreditável, a Direção agora presidida por António Fonseca acaba de publicar a Ordem de Serviço Nº2020/1 de 2/11/2020, a qual impõe, como o título indica “A CENSURA PRÉVIA e/ou LÁPIS AZUL” tal como existia antes do 25 de Abril de 1974, e controlada pela “PIDE/DGS” que entre outras coisas contem passo a citar:


– “De entre o conjunto das decisões adotadas para implementar procedimentos que visem a uniformização da Comunicação e Imagem do Mais Sindicato, a Direção deliberou estabelecer o principio da OBRIGATORIEDADE DO ENVIO PARA O Pelouro de Informação de todos os documentos, cartazes, flyers, comunicados, informações para o exterior, formulários e outro impressos, que impliquem o uso e/ou do nome do Mais, para eventual tratamento gráfico e criativo.”;


– “Significa que nenhum documento ou impresso pode ser implementado e objeto de divulgação, pela estrutura sindical ou pelos serviços do Mais Sindicato/SAMS, sem ter previamente obtido autorização expressa do Pelouro de Informação para esse fim”.


Termino questionando os sócios do nosso Sindicato, e os elementos dos Secretariados Sindicais de Empresa , Regionais e dos Reformados se vão tolerar esta situação, que pessoalmente considero antidemocrática, e deplorável desta direção “desnorteada”, e cada vez mais se deve impor eleições."

(Os sublinhados são as minha responsabilidade)


Os mais inocentes (e os outros) poderão defender que esta deliberação pretende que a imagem do MAIS não seja deformada por linhas gráficas incorrectas. Se essa fosse a boa intenção não bastaria APENAS que a Direcção divulgasse (impusesse até) um “cabeçalho” a que todos os Comunicados deveriam obedecer, bem como a referência à entidade responsável pelo comunicado?


Também termino questionando especificamente os muitos sindicalistas (inclusive os que não estão no activo), que se apressaram nas redes sociais a aclamar e a convidar à união em torno de António Fonseca, para que nos informem se concordam que a Ordem de Serviço Nº2020/1 contribui para que seja aceite o Vosso convite à unidade?


segunda-feira, 2 de novembro de 2020

O MAIS Bancário

Imagem obtida na “redeanticapitalista”



O MAIS Bancário


Tenho aprendido muito com a leitura da nova (de nome) revista do MAIS.

(MAIS é o nome de um sindicato que antes se designava Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas)


Um Presidente ilegal ou ilegítimo?

Não fiquei a saber através da entrevista que António Fonseca dá (pois já o sabia) que a mudança de Presidente da Direcção que se verificou recentemente não é ilegal. Efectivamente, assim é. Mas, terá legitimidade política essa mudança de Presidente? Não tem (mas isso não o diz o Presidente da Direcção na entrevista que dá). Vejamos:

Aquando das eleições para esta mesma Direcção foi-nos apresentado Rui Riso como candidato ao cargo de Presidente. Bem ou mal (quanto a mim mal) os sócios do sindicato votaram sabendo que Rui Riso seria o Presidente a designar. Ao vir agora a Direcção do MAIS substituí-lo por outro candidato não está a cometer nenhuma ilegalidade, mas está a defraudar as então legitimas intenções expressas nos votos dos bancários.

Esta situação só é possível porque os estatutos defendem uma lógica partidária de poder. O Presidente da Direcção, sendo (no caso em apreço) do Partido Socialista, tem, na lógica partidária que os estatutos permitem, poder ser substituído por um outro militante do mesmo Partido.


Por onde anda Rui Riso?

Conhecer a distribuição de cargos e funções dos Corpos Sociais do MAIS é meritório e a revista, a páginas 14, publica um organograma esclarecedor. Mas será mesmo esclarecedor? Vejamos:

Os Corpos Sociais do Mais foram eleitos para desempenharem funções em defesa dos associados em particular e dos bancários em geral. Não é pois aceitável que algum não tenha funções definidas, até porque podem estar isentos de cumprir horário nas empresas de onde são oriundos. Assim, há um nome que não consta do organograma: Rui Riso.

A ausência do nome de Rui Riso na atribuição de cargos e funções pode levar a muita especulação. Não será esse o caminho que seguirei. Contudo, os associados têm o direito de saber o que aconteceu a Rui Riso pois, caso contrário, poderia parecer que a Direcção pretenderia fazer desaparecer a imagem de Rui Riso para que se esquecesse a responsabilidade cúmplice que teve (a Direcção) com as acções do antigo Presidente. 


O sindicalismo é uma profissão?

Não me lembro de alguma vez ter ouvido um sindicalista admitir que existe uma carreira sindical. E, foi na revista do MAIS que li a afirmação de António Fonseca: “Jamais pensei chegar ao topo da carreira sindical, mas a vida traz-nos surpresas”

Sempre considerei que ter ou fazer uma carreira, estava intrinsecamente ligado a uma profissão. Já ser sindicalista era uma opção de gente altruísta que se devotava a uma causa sem esperar receber nada em troca.

Sobre esta matéria seria interessante conhecer a opinião dos muitos sindicalistas (inclusive dos que não estão no activo) que se apressaram nas redes sociais a aclamar e a convidar à união em torno de António Fonseca. Concordam que o sindicalismo é uma profissão?


Mas há mais. Se a tanto me permitir a paciência voltarei a este espaço.

quinta-feira, 22 de outubro de 2020

O cheiro do medo

Imagem obtida na página “Empreendedor”



O cheiro do medo


As questões que se colocam no sindicato dos bancários ultrapassam a actual Direcção como ultrapassarão qualquer outra Direcção e mereceriam uma apurada análise por parte do MUDAR (Tendência Sindical no SBSI).


É uma evidência que o Partido Socialista não tem a intenção de alterar as relações de trabalho como vem demonstrando ao recusar sequer alterações parciais nas leis.


Também é uma evidência que o patronato quer manter o poder que adquiriu com as alterações do Código do Trabalho, nomeadamente com a caducidade dos contractos de trabalho, situação que veio debilitar os sindicatos.


A Ministra do Trabalho não se sabe bem por onde anda, e sobre matéria laboral há dificuldades em saber o que pensa (se é que pensa alguma coisa).


As Centrais Sindicais estão politicamente na defensiva para não passar uma mensagem de que podem estar a prejudicar o país com iniciativas reivindicativas em plena pandemia.


Os trabalhadores estão fragilizados, temerosos de que os despedimentos os atinjam, e caminham silenciosos para o “matadouro” do desemprego na esperança que com o silêncio consigam não passar as portas do “matadouro”.


As ruas estão silenciosas. 

O CHEIRO DO MEDO ALASTRA PELO MUNDO LABORAL.


E no MAIS? (Para quem não sabe o MAIS é um sindicato)


No MAIS uma Direcção PS/PSD (o MRPP já tinha sido “corrido”), dirigida por Rui Riso, comete o erro tático de encerrar os SAMS, a razão primeira porque os bancários ainda estão sindicalizados em grande número.


O clamor foi tão grande, mesmo exteriormente ao sindicato, que a Direcção para sobreviver, força a demissão de Presidente de Rui Riso para ver se conseguia apaziguar os associados, inclusive a sua base de apoio que ficou sem argumentos políticos que justificassem as medidas da Direcção. Entretanto as eleições são marcadas para as “calendas gregas” para, alegadamente, criar um distanciamento que esmoreça a revolta. A UGT receia perder o sindicato que é o seu primeiro suporte, inclusive financeiro.


Uma grande acção de camuflagem começa a desenvolver-se.


António Fonseca (o homem – ao que consta e ainda não desmentido – que “fugiu” dos SAMS optando por outro sistema de saúde) é estatutariamente designado como Presidente.


Pouco a pouco os SAMS vão voltando à normalidade possível, o agora “MAIS bancário” (revista cuja propriedade continua a ser do SBSI) dedica 8 páginas ao novo Presidente. Na capa desta revista além da foto do Presidente a frase de pura propaganda que lhe é atribuída: “Seremos novamente um sindicato de proximidade”. A mesma equipe que nada fez para aproximar e mobilizar os bancários vem AGORA dizer que o vai fazer.


Exteriormente ao sindicato a Tendência Sindical Socialista reúne e consagra António Fonseca, por uma maioria esmagadora, como líder, tendo de imediato nas redes sociais manifestações de apoio e exortações para que a unidade em torno do chefe se afirme a bem do sindicato. Há até quem se ofereça para fazer parte da nova (?) Direcção que vier a ser eleita.


Um contestatário, que na rua se opôs à actual Direcção, é objecto de um processo disciplinar (para amedrontar os que ainda se opõem?) e tudo o mais que ainda se não sabe e que certamente irá surgir.


Infelizmente não tenho como garantido que a oposição a esta política de uma Direcção que muda de rumo conforme o sentido do vento venha a ser vencedora numa disputa eleitoral, pois as condições, à partida, são tremendamente diferentes e para pior.


A solução (controversa nalguns sectores) passa por criar pontes com os bancários mais jovens, criar pontes com os ex-dirigentes sindicais, criar pontes com os responsáveis da Tendência Sindical Socialista. Criar pontes em torno de um Programa de Acção aberto a todas as contrapropostas que queiram ser feitas.


A oposição à actual Direcção não conseguirá sem a Tendência Sindical Socialista participar e influenciar as políticas sindicais na banca e nos seguros. Por isso, a necessidade de uma proposta pública, para um Programa Comum, com os seguintes pressupostos, entre outros:


- A permanência na UGT e em que condições;


- As relações com a CGTP-IN;


- As relações com o Sindicato dos Bancários do Norte;


- A política contractual a desenvolver no sindicato e o fim da caducidade dos Contractos de Trabalho através da promoção de acções concertadas entre a UGT e a CGTP-IN;


- O enquadramento dos bancários e dos SAMS no “Mais Sindicato”;


- A recuperação financeira dos SAMS através do eventual pagamento extra de uma quota temporária;


- A revisão dos acordos com outras entidades de saúde;


- Uma política de trabalho para os trabalhadores do SBSI / SAMS.


TEREMOS QUE ENGOLIR ALGUNS SAPOS? Possivelmente, mas o momento é de crise e as políticas sindicais da Tendência Sindical Socialista, conjugadas com os seus aliados “TSDs” são de tal forma (como já se comprovou) graves para os trabalhadores que se pode justificar o sacrifício.



 

sexta-feira, 11 de setembro de 2020

11 de Setembro – Uma data a não esquecer

Salvador Allende, ao centro, no palácio presidencial La Moneda, Chile

Tomas Minita/The New York Times/Latinstock/VEJA



11 de Setembro – Uma data a não esquecer



Salvador Allende, ELEITO DEMOCRATICAMENTE Presidente do Chile, com os votos de 36,63% dos eleitores e com a maioria do Parlamento (153 Deputados) a confirmar a votação popular, é assassinado (a 11 de Setembro de 1973) pela direita fascista, com o apoio dos Estados Unidos da América, através de um golpe comandado por Augusto Pinochet.


Com uma kalashnikov oferecida por Fidel Castro, Salvador Allende decidiu defender até ao último momento o mandato presidencial que tanto sacrifício havia custado aos trabalhadores e ao povo defender. Enquanto aviões bombardeavam o Palacio de la Moneda, o presidente do Chile discursava ao país: “TRABALHADORES DA MINHA PÁTRIA, TENHO FÉ NO CHILE E NO SEU DESTINO. OUTROS HOMENS SUPERARÃO ESTE MOMENTO CINZENTO E AMARGO EM QUE A TRAIÇÃO PRETENDE IMPOR-SE. CONTINUEM VOCÊS A SABER QUE, MAIS CEDO QUE TARDE, DE NOVO SE ABRIRÃO AS GRANDES AVENIDAS POR ONDE PASSE O HOMEM LIVRE PARA CONSTRUIR UMA SOCIEDADE MELHOR”. “


 



Sugere-se que visualize o vídeo em “Ecrã Inteiro”

clicar” no símbolo localizado no canto inferior direito do vídeo.


segunda-feira, 17 de agosto de 2020

O SAMS PODERIA ESTAR DIFERENTE?




O SAMS PODERIA ESTAR DIFERENTE?

(Sebastião Fagundes poderia ter feito a diferença)


Hoje, 17 de Agosto, quero voltar a recordar um amigo. Hoje, na data em que iria completar mais um aniversário, o 78º, conheci um pouco mais do Sebastião que quero partilhar:

- A sua árvore genealógica (ver AQUI)

- A referência que no blogue Dos veteranos da Guerra do Ultramar” lhe fizeram (ver AQUI)

- A nota do blogue “SPM 8146” de Fevereiro de 2019 em que o recorda como o (…) guarda-redes de Andebol do todo poderoso Sport Lisboa e Benfica, (…) para logo de seguida dar a conhecer que “Fiel ao gosto pelo Andebol, o Fagundes não descansou enquanto não introduziu a sua prática no quartel de Lucunga, (…)” (ver AQUI)

- Também o autor do Blogue “BATALHÃO DE ARTILHARIA 741se refere a Sebastião Fagundes e ao facto de serem colegas no mesmo banco, embora em cidades diferentes (ver AQUI)

Estas pequenas notas que revelam aspectos da juventude de Sebastião Fagundes trazem-me à memória outras histórias da história do Sebastião e, nesta época em que os Serviços de Assistência Médica Social (SAMS) do Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas (SBSI), actual “MAIS Sindicato” atravessam uma grave fase que faz perigar a existência deste serviço de saúde dos bancários, questiono-me sobre qual seria a atitude do Sebastião. É na sequência desta interrogação que me permito contar o que só algumas muito poucas pessoas saberão, mas que é, em si mesmo, demonstrativo do carácter solidário deste Homem.

Muito pouco tempo antes da doença que acabou por vitimar o Sebastião já os SAMS estavam, perante às informações de que dispúnhamos, a atravessar uma situação má e que tendia a agravar-se progressivamente. Decidimos, então (e dentro das capacidades que tínhamos), contactar antigos responsáveis (directos e indirectos) dos SAMS para subscreverem um Comunicado que alertasse os bancários para os problemas que antevíamos, designadamente os de natureza financeira, e que fizesse arrepiar caminho aos dirigentes de então dos SAMS e do SBSI que, grosso modo, são os actuais.

Da decisão à concretização foi um passo. Compreendemos, também, que este Comunicado só teria algum êxito nos objectivos pretendidos se fosse subscrito por personalidades de todos os quadrantes político-sindicais. Iniciámos, portanto, contactos e conversas que foram frutuosas, mas que, além de muitíssimo poucas, infelizmente, não tiveram continuação, pois, algum tempo depois, a doença súbita do Sebastião veio pôr fim a esta iniciativa. Não tendo eu o prestigio político e sindical necessário que me permitisse continuar o projecto a iniciativa morreu nesse momento.

O projecto a que me refiro poderia ter alterado o rumo que os SAMS continuaram infelizmente a seguir? A não acontecer a doença e morte do Sebastião Fagundes os bancários teriam hoje um serviço de saúde mais saudável? Não sei. São perguntas a que ninguém de boa fé poderá responder. Sei, no entanto, pois nisso acredito, que não há homens imprescindíveis. Mas sei, pois nisso também acredito, que há homens que podem fazer a diferença. O Sebastião Fagundes era um desses homens.

Sebastião Fagundes não foi um santo. “Foi simplesmente um homem, com dúvidas e convicções, que se esforçou por lutar contra as injustiças e a favor dos mais desfavorecidos. Por vezes até terá lutado contra os próprios desfavorecidos para defender os direitos, interesses e regalias desses mesmos desfavorecidos.” (ver AQUI).

Recordar Sebastião Fagundes é também dar a conhecer as suas histórias. Uma obrigação dos que com ele privaram.

Eu, além de tudo, continuarei a recordá-lo como

UM HOMEM BOM