sábado, 29 de junho de 2019

Bom Fim de Semana (Balada de Outono)


Imagem obtida em “Município de Coimbra ”



BOM FIM DE SEMANA

(Balada de Outono)



Despeço-me, até Outubro, com votos de Bons Fins de Semana e Boas Férias (aos que as puderem gozar), e deixo-vos com a Balada de Outono” de José Afonso, interpretada magistralmente pelo Coro dos Antigos Orfeonistas da Universidade de Coimbra, em Bratislava (Eslováquia).





(Sugere-se que visualize o vídeo em “Ecrã Inteiro” para o que deve “clicar” no símbolo localizado no canto inferior direito do vídeo.)



sexta-feira, 28 de junho de 2019

TABUS SINDICAIS


Imagem obtida em “Na Pauta online”





TABUS SINDICAIS


Dizem para aí que existem alguns sindicatos que poucos mais sócios têm que os próprios dirigentes. Dizem. E a ser verdade qual é a importância que isso tem?

Quando dois sindicatos abrangendo o mesmo sector negoceiam um Contracto de Trabalho basta um deles assinar o contracto (mesmo que tenha um número de associados inferior ao outro que se recusa a assinar) para que, inclusive através de uma Portaria de Extensão, esse contracto se aplique a todos os trabalhadores do sector, incluindo os que são sócios do sindicato que se recusou a assinar. Será isto, em democracia, correcto?

A questão da representatividade sindical é assunto de que poucos falam, mas que urge discutir sem tabus. A quem interessa este tabu?

O sistema democrático não confere que um qualquer grupo, mesmo que maioritário, tenha razão. O sistema permite que se escolha e que a opção a ser aplicada é a que tiver sido votada pela maioria. Não se trata, portanto, de definir qual a opção mais correcta. Tantas e tantas vezes a escolha da maioria veio posteriormente a constatar-se ser pior, menos correcta, do que a a opção que foi derrotada. Como muitos dizem, o sistema democrático pode não ser o melhor, mas é, seguramente, o menos mau. O que é impensável, em democracia, é que seja possível que a opção escolhida por uma minoria seja aplicada a todos. Absurdamente é o que parece acontecer vezes demais no mundo laboral quando é assinado por um sindicato minoritário um Contracto de Trabalho que depois se aplica a todos.

O Estado de Direito Democrático não pode permitir que exista no seu seio, com a complacência dos órgãos de poder, um nicho que não observe as regras da democracia. Então porque o permite? E não se venha com a desculpa esfarrapada que se não deve intervir nas relações de trabalho!

Países, embora com tradições sindicais diferentes das portuguesas, já aferem, desde há muitos anos, a representatividade sindical e da forma que é tradicionalmente democrática. Pelo número de associados. Têm mais representatividade os sindicatos que tiverem mais sócios. Em Portugal a questão de fundo que urge definir prende-se com a forma como se pode aferir a quantidade de associados de cada sindicato.

Entendo, porque seria a mais democrática atitude, que os acordos de trabalho negociados pelos sindicatos só seriam passíveis de ser juridicamente aplicados quando os sindicatos que os subscrevessem representassem, pelo menos, 50% e mais um dos trabalhadores sindicalizados. Esta postura contribuiria para a unidade na acção dos trabalhadores sindicalizados perante uma eventual necessidade de lutar pelas reivindicações que defendiam, além de poder também contribuir para uma maior sindicalização.

Para levar à prática estas significativas e importantes alterações é imprescindível que os activistas sindicais comecem a promover a discussão desta matéria e rompam com o tabu.


AFERIR A REPRESENTATIVIDADE SINDICAL
FORTALECE A DEMOCRACIA


quinta-feira, 27 de junho de 2019

“Economia GIG”


Imagem obtida em "H12S Serviços Educacionais"


Economia GIG”


Possivelmente nunca ouviu falar em “Economia GIG”, mas ela anda por aí.

O termo “Gig” não tem, que eu saiba, tradução literal em português. É uma palavra (?) que começou por designar uma apresentação musical “temporária”.

Posteriormente este vocábulo passou a ser utilizado no mundo do trabalho. Neste âmbito (do trabalho) a “Economia GIG” é uma economia em que as empresas contratam, sem vinculo, trabalhadores para serviços pontuais e isentos de regras . Para uma melhor apreensão deste conceito pode, entre outras possíveis fontes, aceder AQUI.

Mário Rocha (referido em “Dinheiro Vivo”) refere que em Portugal “ainda prevalece a lógica dos contratos permanentes e olha-se para o trabalho temporário como sinónimo de alguma precariedadee considera que é difícil adaptar esta realidade ao nosso País. Ainda segundo se pode ler no título do artigo de Ana Margarida Pinheiro publicado em 2016 no “Dinheiro Vivo” “A nova moda do mercado laboral não serve a Portugal” (ver AQUI).

O estudo da “Economia GIG”, no nosso País, torna-se relevante para o sindicalismo em Portugal e não só. É imprescindível prever o que o futuro reserva aos trabalhadores enquadrados neste tipo de economia para que os sindicatos adoptem antecipadamente as melhores práticas para os defender.

Ulisses Garrido, formador, sindicalista, activista social e antigo dirigente da CGTP-IN, está a colaborar num estudo liderado pela Universidade de Atenas sobre a “Economia GIG” em Portugal. É neste âmbito que a colaboração dos portugueses se torna necessária através das respostas a um questionário.

Com base nas respostas dadas ao questionário e a diversas entrevistas será elaborado um Relatório Nacional.

COLABORE NESTE ESTUDO

Responda
ao
INQUÉRITO SOBRE “ECONOMIA GIG”



10 de Julho - MANIFESTAÇÃO


Imagem obtida em CGTP-IN



10 de julho

MANIFESTAÇÃO

(O Estado da Nação e Propostas Reivindicativas)


As contradições entre o que afirma publicamente o 1º Ministro e as propostas legislativas do Partido Socialista levam a CGTP-IN a Convocar uma Manifestação para o dia 10 de Julho de 2019, frente à Assembleia da República, por ocasião da discussão do Estado da Nação pelos Deputados e com a presença do Governo.

O 1º Ministro terá considerado ser fundamental combater as desigualdades, contudo a proposta de alteração da Legislação Laboral, que tem o apoio do CDS, do PSD, do patronato e da UGT, atenta contra os direitos do trabalhadores.

O Secretário Geral da CGTP-IN, em Conferência de Imprensa, dá a conhecer as deliberações do Conselho Nacional realizado a 17 de Junho passado.




(Sugere-se a visualização em “Ecrã Inteiro” para o que deve “clicar” no símbolo localizado no canto inferior direito do vídeo.)



quarta-feira, 26 de junho de 2019

Sindicatos Instituições de Solidariedade


Imagem obtida em “Mútua dos Pescadores”



ECONOMIA SOCIAL
Caridade ou solidariedade
e
Sindicatos Instituições de Solidariedade



Economia Social “é um setor que muitas vezes aparece como um paliativo, baseado na caridadezinha, querendo apontar como que para uma relação entre iguais, como se não houvesse aqui exploração” escreve Américo Monteiro no “Jornal de Negócios” e prossegue considerando que é “um setor onde existe muita precariedade, baixos salários, horários médios e, com significativa diferença salarial entre homens e mulheres”. (ver AQUI).

Para se saber o que é a Economia Social e a diferença comparativa com a Economia Privada Capitalista pode recorrer-se ao “Google” e ficar-se-à com uma noção relativamente boa. Grosso modo poderemos dizer que na economia social os lucros (quando os há) não são distribuídos pelos associados, mas reinvestidos na totalidade na “empresa”, contrariamente à economia privada capitalista em que os lucros são distribuídos pelos acionistas.

Já quanto à “caridadezinha” não encontrei no “Google” (não quer dizer que não existe) uma definição simples e sintética da diferença que existe entre Caridade e Solidariedade. Por isso, há já alguns anos, que defini “a minha diferença” que venho tornando pública e que quero, também neste espaço, partilhar.

***

A grande, a enorme diferença entre caridade e solidariedade assenta na atitude que se tem na prestação de uma ajuda imediata (que é caridade) sem que de alguma forma desenvolvamos esforços para transformar a situação do carente (que é solidariedade).

Praticarei a caridade (e talvez fique de bem com a minha consciência) ao dar a um pedinte uma moeda sem me voltar a preocupar com o problema e sem que com a minha acção caritativa altere a vida daquela pessoa.

Serei solidário se, para além da moeda, como forma de resolução imediata de um problema, desenvolver todos os esforços ao meu alcance para modificar a situação de carência, por forma a não ser de novo abordado e ter de, de novo, praticar caridade.

A moeda que dou (que antigamente se chamava esmola) apresenta-se agora em novas formas: nos sacos de alimentos que nos pedem nos supermercados, nas cantinas sociais (neologismo que substituiu a antiga “sopa do Sidónio” ou noutras quaisquer formas de caridade).

Evidentemente que os mais desfavorecidos, apesar destas acções de caridade, continuam mais desfavorecidos e estas acções, impropriamente chamadas solidárias, além de os não dignificarem, não contribuem para modificar o estatuto social em que, infelizmente, se encontram. E não contribuem para alterar o status quo das pessoas porque as mesmas são de natureza caritativa. São acções de caridade.

Não afirmo, longe de mim, que a caridade não é importante para impedir NO IMEDIATO danos maiores. Mas chamemos-lhe exactamente isso: caridade. Não sublimemos a acção esmoler (caridade), que não altera a situação de carência e mantém a supremacia de quem dá e a dependência de quem recebe por necessidade.

***

Considerando, como diz Arménio Monteiro, que no sector da Economia Social existe precariedade, baixos salários, horários médios e desigualdades salariais, reportando-se a trabalhadores por conta de outrem, não devem, nem podem, os sindicatos ficar indiferentes às condições de trabalho existentes neste sector. E não ficam! Segundo Américo Monteiro a CGTP-IN considerou que “este é um setor onde as condições de trabalho devem ser reforçadas e melhoradas. Os desafios para a ação sindical nesta área são grandes. Os sindicatos podem ter aqui um papel importante”.

Por tudo isto atrevo-me a afirmar que os Sindicatos são, também, instituições de solidariedade, pois, através de acções reivindicativas, contribuem para alterar a vida das pessoas nos mais variados aspectos.


terça-feira, 25 de junho de 2019

Vice-presidente do SBSI confessa


Imagem obtida em “GENJURÍDICO”




Vice-presidente do SBSI confessa:
Os salários continuam a cair




O Editorial de Maio de 2019 (ver AQUI) da revista mensal do “Sindicato dos Bancários do SUL e Ilhas” (SBSI) é inócuo.

Logo no primeiro parágrafo afirma-se que existe “um mau clima social em alguns bancos em Portugal” o que não é mais do que uma constatação de uma realidade já conhecida dos bancários.

No segundo parágrafo critica-se “a busca de resultados desmedidamente ambiciosos” na banca para se concluir que contribuem para o resultado de uma “má gestão económica”. Contudo, não se faz qualquer referência critica às pressões a que os trabalhadores bancários são sujeitos para alcançarem os objectivos que as Direcções dos bancos estabelecem.

Que miserável vergonha!”, clama o autor do Editorial, reportando-se ao “aumento” salarial que a Banca propôs e a que ele chama de “oferta”. Como se um aumento salarial fosse uma “oferta”! Não será antes uma justa retribuição, embora parcialmente compensatória, das mais valias que os Bancários produziram para benefício dos acionistas dos bancos?

O Vice-presidente do SBSI talvez receando que se não saiba que “(…) existem bancários no activo e reformados que há 10 anos não veem a sua tabela/reforma actualizada” não deixa de o referir, mas esquece-se de comentar o que as Direcções (não) fizeram para alterar a situação. E, termina com mais uma verdade do senhor de La Palisse: “(…) os salários da classe bancária continuam a cair (...)”.

O diagnóstico do Vice-Presidente do SBSI está correcto. Contudo, um dirigente quando faz um diagnóstico tem a obrigação de apontar caminhos para a solução dos eventuais problemas resultantes do diagnóstico que faz. Porque é também para isso que um sindicato serve.

Não é sindicalmente honesto apontar como caminhos estas duas alegadas propostas:

1 - “Temos de encontrar uma saída para este flagelo social (...)”, lê-se no Editorial

TEMOS?! Mas TEMOS quem? Há quantos anos se não fazem reuniões de trabalhadores?

A altíssima abstenção que se verificou nas recentes eleições para os Corpos Gerentes do SBSI foram (são) a resposta clara ao TEMOS e denuncia o inexistente trabalho que, em conjunto com os bancários, os dirigentes sindicais tinham a obrigação de ter tido. Não há TEMOS e não parece que estejamos perante uma proposta. Talvez... um desejo…?! Ou uma intenção.

2 - ESTAREMOS ATENTOSao problema dos colegas do Millennium BCP”, promete-se no Editorial.

Ser-nos-à permitido pensar solidariamente que este é um problema de TODOS e não só dos colegas do Millennium? O sindicato não tem que mobilizar todos os associados para lutarem pelos interesses e direitos de todos e de cada um? ESTAREMOS ATENTOS”! Sem duvida que o estar atento não tem qualquer significado prático e representa... talvez um estado de espírito…?!

Ninguém refuta o diagnóstico que é feito no Editorial, mas também ninguém se sente galvanizado pelo que lá é dito. Caminhos a percorrer? Nenhum. Sugestões? Nenhuma. Mas, os bancários podem ficar descansados. Os dirigentes que uma minoria de bancários elegeu, ESTÃO ATENTOS.

E o Editorial termina com dois brilhantes pedaços de prosa.

Os bancários portugueses continuam no seio do furacão. Terão de saber dar o salto (...)”. Quando e como vamos dar o “salto”? O Vice-presidente do SBSI não diz, mas vai ESTAR ATENTO.

Por outro lado, estabelece-se, de forma subliminar, uma causalidade entre ser dirigente jovem e trabalhador de grandes bancos como razão necessária para estar atento e preocupado. É o que escreve, a finalizar o Editorial, o Vice-presidente do SBSI. Um absurdo! Como absurdo seria dizer, em oposição ao que escreveu o Vice-presidente do SBSI, que ser dirigente velho e trabalhador de pequenos bancos seria um impedimento a estar atento e preocupado e não saber agir em conformidade.

Por fim, o título do editorial: Ainda a crise!

A que crise se refere este título? No entanto, o texto do Editorial, que se pode chamar sub-título dá uma pista:

O crescimento económico está de regresso, mas os salários da classe bancária continuam a cair, uma realidade reconhecida pela própria UE

Uma frase contraditória e que é simultaneamente a confissão do Vice-Presidente da Direcção do SBSI de que os dirigentes sindicais dos bancários não conseguem impedir a queda dos salários da classe bancária (há mais de 10 anos) e, digo eu, não conseguem ter iniciativas sindicais que sustenham essa queda.



segunda-feira, 24 de junho de 2019

DEMOCRACIA NAS EMPRESAS (Fica à Porta?)



Imagem obtida em “CES”


DEMOCRACIA NAS EMPRESAS
(Fica à Porta?)


Um amigo meu, homem dedicado há longos anos às lides sindicais, enviou-me um Diagrama sobre “DEMOCRACIA NO TRABALHO” produzido pelo “European Trade Union Institute” (Instituto Sindical Europeu) que é uma organização independente de pesquisa e treinamento da “European Trade Union Confederation” (Confederação Europeia dos Sindicatos).

Este Diagrama integra um Estudo Comparativo (?) sobre o Trabalho na Europa (Benchmarking working Europe 2019) que pode ser acedido AQUI

Não obstante ser aconselhável a leitura do estudo (pode usar o tradutor do Google) sugere-se também, para uma ainda maior compreensão, o acesso ao “Portal da Informação da Participação dos Trabalhadores nos Problemas da Europa” (Worker-participation) AQUI

Para os que não tenham paciência ou tempo para se debruçarem pelas quase 2 centenas de páginas, ainda por cima em inglês, uma observação atenta das imagens que se seguem pode vir a ser útil.





A Democracia nas Empresas
e
Relações na sociedade



Para uma melhor leitura veja AQUI





A Importância da…
Democracia nas Empresas



Para uma melhor leitura veja AQUI





Legislação da União Europeia
sobre
Direitos dos Trabalhadores



Para uma melhor leitura veja AQUI





Fusões de Empresas Transnacionais
e
Procedimentos dos Trabalhadores


Para uma melhor leitura veja AQUI





Direito à Informação
na

Reestruturação da Empresa



Para uma melhor leitura veja AQUI





Mudanças Globais
e

Os Mundos do Trabalho


Para uma melhor leitura veja AQUI







sábado, 22 de junho de 2019

BOM FIM DE SEMANA (Arranja-me um emprego)


Imagem obtida em “deezer”





BOM FIM DE SEMANA

(Arranja-me um emprego)


Despeço-me, até Segunda-feira, com votos de um Bom Fim de Semana, e deixo-vos a reflectir se vale tudo para conseguir um emprego, como nos cantava há mais de 40 anos Sérgio Godinho.




sexta-feira, 21 de junho de 2019

O DESPORTO na poesia portuguesa



O DESPORTO
na poesia portuguesa


E eis que me vejo com um livro de poesia nas mãos, datado de 1989, numa edição do Sindicato dos Bancários do Sul e lhas. A surpresa, para mim, é que este livro se intitula “O DESPORTO na poesia portuguesa”.

Comecei a folhear o livro e a ler alguns dos poemas que resultam da pesquisa, da selecção e das notas de José do Carmo Francisco. O livro apresenta-nos uma selecção de poemas distribuídos pelos capítulos que se reportam a várias modalidades desportivas:

O CICLISMO ou a metáfora por excelência da poesia;

O BASQUETEBOL ou a insubmissão ao espelho;

O BILHAR ou a geometria da saudade;

O HÓQUEI-EM-PATINS ou as consolações mais frequentes dum país perdedor;

NATAÇÃO, REMO, VELA, WINDSURF, CAÇA SUBMARINA e MOTONÁUTICA ou o grito elementar do homem nas águas;

AUTOMOBILISMO e MOTOCICLISMO ou o usufruto da velocidade e da vertigem;

O BOXE ou os murros ritmados na rima das quatro cordas;

O XADREZ ou as 64 casas essenciais da luta;

O ANDEBOL ou as linhas helénicas no pavilhão;

O TÉNIS ou os 40 pontos do destino / adversário;

O HIPISMO ou o tropel da vida;

GINÁSTICA RÍTMICAum lugar entre a dança e o desporto:

O ATLETISMO ou o limiar dos deuses no meio dos homens;

O FUTEBOL ou razões para o descanso de Deus ao sétimo dia;

O PARAQUEDISMO ou o usufruto do sonho de voar.


Este livro de poesia estará certamente esgotado, mas ainda deve poder ser lido na biblioteca do SBSI e, porque não aproveitar a deslocação para questionar sobre assuntos sindicais algum Director que por lá se passeie (?).

Não tem hipóteses de por lá passar? Não tem hipóteses de ler o livro? Então deixo-lhe aqui, como prémio de consolação, um poema de Alexandre O’Neill em que o autor “sente assim o envolvimento político da ditadura argentina no Mundial de 1978


Em Buenos Aires, no River Plate
a seis campos de futebol (medidas máximas)
do Centro onde, entre outros primores de jogo,
se chutavam testículos, mamas e cabeças,
a Taça do Mundo ferverá nas mãos de quem a ganhar,
de quem a empunhar, de quem por ela beber
A MERDA DE TER LÁ IDO.