Recordando o Máximo

 

Máximo da Graça Domingos deixou-nos ontem, dia 29 de Setembro de 2026.

Quem era o Máximo? Não sei! Poderá alguém afirmar com convicção que conhece outra pessoa? Cada ser humano é único e apenas a conhecemos através daquilo que nos diz e pelas acções que pratica ao longo da vida.

Pelo que conheci do Máximo é minha convicção que dedicou uma parte substancial da sua vida à luta pela criação de melhores condições de vida para os outros. E, esse objectivo desenvolveu-o essencialmente enquanto activista sindical no BBVA (Banco Bilbao Vizcaya Argentaria) no âmbito do então Sindicato dos Bancários do Sul Ilhas a cujo Conselho Geral pertencia.

No entanto, o seu profundo envolvimento nas acções sindicais não o impediu de colaborar com outras organizações, nomeadamente à Sociedade Portuguesa de Esclerose Múltipla, em parte devido à doença da sua esposa.

Outra das facetas do Máximo, talvez a menos conhecida, era a sua apetência pelas viagens o que o levou a adquirir uma auto caravana e tornar-se autocaravanista.

Já o seu cariz humanitário levou-o a inscrever-se na Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos de Queluz, tendo sido eleito para os Corpos Sociais da instituição, dos quais fazia parte à data da sua morte.

Recordar o Máximo Domingos não é apenas recordar o homem, mas também toda uma época de generosidade, solidariedade e esperança.

Venceremos, Máximo. Venceremos!

AFERIR A REPRESENTAÇÃO SINDICAL

 

AFERIR A REPRESENTAÇÃO SINDICAL

PORQUÊ?

Em Portugal, a representatividade sindical é difusa, pouco transparente e sem um mecanismo nacional de aferição. Isso cria distorções: Sindicatos com poucos trabalhadores podem negociar contratos coletivos, enquanto outros com forte implantação ficam de fora. E há exemplos desta situação em Portugal.

Um Sindicato (ou uma Central Sindical), para ser representativo deveria ter pelo menos um x de representantes eleitos ou um x de filiados. Só assim, esses sindicatos (ou essas Centrais Sindicais) teriam o direito a participar em negociações coletivas.

No entanto os sindicatos representativos de um Sector de Actividade mesmo que não atingissem os limiares nacionais ou regionais, poderiam ser reconhecidos como representativos num setor específico, desde que tivessem um pré determinado número de representantes eleitos ou de filiados nesse ramo.

Por outras palavras, seria necessário a mensuração objectiva da representatividade para se saber qual o Sindicato (ou Central Sindical) que realmente representava os trabalhadores de um Sector de Actividade, de uma região ou a nível nacional. Este sistema poderia impedir a proliferação de sindicatos sem base de apoio e evitaria também que, sindicatos sem expressão real e minoritários negociassem e subscrevessem contractos colectivos de trabalho, sobrepondo-se a outros realmente representativos.

Vem isto a propósito de sindicatos (e/ou Centrais Sindicais) com expressão sindical serem marginalizados até da discussão das leis laborais e da negociação das mesmas e da Contratação, em comparação com outros de alegadamente menor representação.

A AFERIÇÃO DA REPRESENTATIVIDADE NA EUROPA

Há quatro grandes modelos:

1. Modelo eleitoral (o mais transparente)

2. Modelo de filiação (o mais tradicional)

3. Modelo híbrido (eleições + filiação + critérios legais)

4. Modelo sem aferição formal (o mais opaco)

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1️ Modelo Eleitoral

Países onde a representatividade é medida por eleições formais nas empresas

Nestes países os trabalhadores elegem representantes e os resultados determinam a força dos sindicatos.

País	Como funciona
Espanha	Eleições de delegados e comités de empresa; percentagem nacional define “sindicatos mais representativos”.
França	Eleições profissionais obrigatórias; sindicatos precisam de ≥10% dos votos para negociar; muito rigoroso.
Bélgica	Eleições sociais de 4 em 4 anos; representatividade medida por votos; sindicatos têm estatuto legal forte.
Luxemburgo	Eleições para delegados; sindicatos precisam de ≥20% dos votos para serem representativos.
Grécia	Eleições internas nos sindicatos e federações; representatividade aferida por votos e registos.
Turquia	Representatividade aferida por percentagem de filiados no setor + eleições internas.

A representatividade é objetiva, mensurável e pública.

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2️ Modelo de Filiação

Países onde a representatividade é medida pelo número de membros

O foco é a densidade sindical, não eleições.

País	Como funciona
Reino Unido	Representatividade baseada em filiação e reconhecimento voluntário pelas empresas.
Irlanda	Sem eleições formais; filiação e acordos voluntários.
Países Nórdicos (Suécia, Dinamarca, Finlândia, Noruega)	Altíssima filiação; sindicatos fortes; representatividade baseada no número de membros.
Islândia	Filiação quase universal; sindicatos têm poder legal automático.

Estes países têm sindicatos muito fortes

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3️ Modelo Híbrido

Países que combinam eleições, filiação e critérios legais

País	Como funciona
Alemanha	Representação dos trabalhadores via Betriebsrat (conselhos de empresa), mas estes são independentes dos sindicatos; representatividade sindical mede‑se por filiação e presença setorial.
Áustria	Sistema semelhante ao alemão; forte papel das câmaras de trabalho.
Holanda	Representatividade baseada em filiação + acordos setoriais + reconhecimento patronal.
Itália	Modelo complexo: representatividade aferida por filiação + resultados eleitorais nas RSU (representantes unitários).
Suíça	Representatividade baseada em filiação + acordos voluntários + presença setorial.
República Checa / Eslováquia / Hungria	Mistura de filiação com critérios legais para negociar.

Estes países têm sistemas mais equilibrados, mas menos transparentes do que os países que seguem o Modelo Eleitoral

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4️ Modelo Sem Aferição Formal

Países onde não existe qualquer mecanismo nacional de aferição

País	Como funciona
Portugal	Não há medição nacional; qualquer sindicato pode negociar; representatividade é opaca.
Polónia	Representatividade depende de critérios internos e reconhecimento patronal.
Roménia / Bulgária	Sistemas frágeis; representatividade pouco clara.
Sérvia / Bósnia / Albânia / Macedónia	Estruturas sindicais fragmentadas; sem aferição nacional.

Portugal está neste grupo — e isso explica muitos dos problemas da negociação coletiva.

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Síntese dos modelos

Modelo	Países	Vantagens	Desvantagens
Eleitoral	Espanha, França, Bélgica, Luxemburgo	Transparência, legitimidade, estabilidade	Exige organização e registo nacional
Filiação	Nórdicos, Reino Unido, Irlanda	Simples, sindicatos fortes	Pode não refletir apoio real na empresa
Híbrido	Alemanha, Itália, Holanda	Equilíbrio entre modelos	Complexidade jurídica
Sem aferição	Portugal, Leste Europeu	Flexibilidade	Falta de legitimidade e transparência

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Conclusão geral

Portugal está entre os poucos países europeus sem qualquer mecanismo formal de aferição da representatividade sindical, divergindo da maioria dos países europeus que usa eleições ou filiação clara para medir força sindical.

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IMPACTOS ECONÓMICOS E SOCIAIS DOS MODELOS

1. Visão rápida por modelo

Modelo	Exemplo	Impactos económicos	Impactos sociais
Eleitoral	Espanha, França, Bélgica	Negociação mais estável, menos fragmentação, maior previsibilidade salarial	Maior legitimidade, participação e confiança
Filiação	Nórdicos, Reino Unido	Alta cobertura, forte coordenação salarial	Coesão social, baixos níveis de conflito aberto EUR-Lex
Híbrido	Alemanha, Itália, Holanda	Equilíbrio entre flexibilidade e proteção	Forte cultura de diálogo social
Sem aferição	Portugal, vários de Leste	Fragmentação, incerteza, risco de “dumping”	Desconfiança, conflitos mais desordenados APS – Associação Portuguesa de Sociologia CES - Centre for Social Studies

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2. Modelo eleitoral

Económico:

• Mais previsibilidade para empresas (sabem com quem negociar e por quanto tempo).

• Redução de “concorrência desleal” entre sindicatos.

• Menos risco de convenções assinadas por estruturas frágeis → maior cumprimento.

Social:

• Trabalhadores sentem que escolhem diretamente quem os representa.

• Aumenta a legitimidade das greves e das negociações.

• Pode aumentar a participação e a cultura democrática no local de trabalho.

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3. Modelo de filiação

Económico:

• Nos nórdicos, alta filiação → negociação centralizada forte, com impacto positivo na redução de desigualdades e na estabilidade macroeconómica. EUR-Lex

• Pode ser mais flexível que o modelo eleitoral, mas depende muito da cultura de diálogo.

Social:

• Forte sentimento de pertença ao sindicato.

• Menos necessidade de “provar” representatividade, porque ela é evidente na densidade de filiação.

• Risco: se a filiação cair, o sistema perde força rapidamente.

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4. Modelo híbrido

Económico:

• Combina:

  • estabilidade (como no modelo eleitoral),

  • com flexibilidade (como no modelo de filiação).

• Alemanha/Áustria mostram que este modelo é compatível com elevada competitividade industrial e baixos níveis de conflito destrutivo.

Social:

• Conselhos de empresa + sindicatos criam uma dupla proteção:

  • representação no local de trabalho,

  • negociação setorial/nacional.

• Requer cultura de compromisso e instituições fortes.

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5. Modelo sem aferição formal (onde está Portugal)

Económico:

• Risco de:

  • fragmentação sindical,

  • convenções pouco representativas,

  • menor cumprimento dos acordos. APS – Associação Portuguesa de Sociologia CES - Centre for Social Studies

• Incerteza para empresas: não sabem se o parceiro negocial representa” de facto o setor.

Social:

• Trabalhadores podem sentir que:

  • “ninguém me perguntou nada”,

  • os acordos são feitos “por cima”.

• Aumenta o risco de conflitos fora dos canais formais (greves selvagens, movimentos informais).

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PERGUNTAS:

Interessa ao Movimento Sindical a existência de um modelo que afira da representatividade dos sindicatos e das Centrais Sindicais?

Interessa aos trabalhadores que se conheça a representatividade real mensurada dos sindicatos e das Centrais sindicais?

Interessa às entidades patronais que exista uma mensuração objectiva dos sindicatos e das Centrais Sindicais e que a legislação seja consequente com essa aferição?

Interessa aos Governos que a aferição da representação sindical de sindicatos e Centrais Sindicais seja feita periodicamente para haver legislação em consonância com essa representatividade?

A PARTICIPAÇÃO DOS REFORMADOS NA GREVE

 A PARTICIPAÇÃO DOS REFORMADOS NA GREVE

Aproxima-se a data em que em Portugal se irá realizar uma Greve Geral apoiada por 3 Centrais Sindicais e alguns sindicatos “independentes” contra um pacote laboral anunciado pelo Governo do 1º Ministro Montenegro.

A Direção do ex-Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas (ex-SBSI), espinha vertebral da UGT (União Geral dos Trabalhadores) emitiu comunicados sobre o Pacote Laboral e sobre a Greve, mas, que eu saiba, nada mais fez.

Uma greve em que os dirigentes sindicais se não entrosem com os seus respectivos associados está condenada a não obter os melhores resultados.

No caso concreto do ex-SBSI (e se nada estiver a ser feito) seria não só desejável, como fundamental, que:

- Todos os membros do Conselho Geral fossem convocados;

- Que os membros dos Secretariados Regionais e os respectivos Delegados Sindicais (se os houver) se desloquem aos locais de trabalho e incentivem e expliquem aos trabalhadores a importância da greve;

- Que os membros dos Secretariados Regionais apelem aos associados reformados para se concentrarem em determinadas horas num determinado local, nomeadamente junto das sedes sindicais, deslocando-se posteriormente, em passeio, pelas agências dos bancos;

- Que os membros dos Secretariados de Empresa e os respectivos Delegados Sindicais (se os houver) se desloquem aos locais de trabalho e incentivem e expliquem aos trabalhadores a importância da greve;

- Os Corpos Gerentes do ex-SBSI devem nos dias que antecedem a greve deslocar-se às sedes dos Bancos e junto dos trabalhadores apelarem à greve;

- Que os membros do Secretariado de Reformados apelem aos associados reformados para se concentrarem em determinadas horas num determinado local, nomeadamente junto da sede do sindicato, deslocando-se posteriormente, em passeio, pelas agências dos bancos.

A PARTICIPAÇÃO DOS REFORMADOS BANCÁRIOS QUE NÃO OBSTANTE NÃO TEREM UMA IMPORTÂNCIA DECISIVA NOS RESULTADOS DA GREVE PODE SER UMA DEMONSTRAÇÃO DE SOLIDARIEDADE IMPORTANTE COM OS TRABALHADORES NO ACTIVO ATÉ PARA A REIVINDICAÇÃO DA TABELA (SALARIAL) ÚNICA PARA TRABALHADORES NO ACTIVO E NA SITUAÇÃO DE REFORMA.

Também os trabalhadores no activo não devem ficar em casa e, se possível (devido a eventuais dificuldades de transporte) devem ser convocados para junto das respectivas sedes sindicais regionais e nacional.

Se a Direção do ex-SBSI não desenvolver toda uma acção que conduza ao êxito da greve e se limitar a ter acções meramente burocráticas há que questionar se a luta que dizem querer não será apenas uma acção de cosmética ou, então, o corolário de uma incompetência que se manifesta ao longo dos anos.

Quando o mês de Novembro se vingou...

 

ACÇÃO URGENTE DE PROTESTO

 (Imagem obtida no sitio da RTP)

MOVIMENTO DE SOLIDARIEDADE COM A PALESTINA

Quinta-feira, dia 2 de outubro de 2025 – Ação de protesto urgente em frente à Embaixada de Israel em Lisboa: pela libertação dos cidadãos portugueses feitos reféns por Israel, pelo fim do cerco ilegal a Gaza e por sanções que travem os crimes contra o povo palestiniano cometidos pelo Estado de Israel.

Nota à comunicação social

O movimento de solidariedade com a Palestina convoca uma ação de protesto urgente amanhã, dia 2 de outubro, às 18h00, em frente à Embaixada de Israel, em Lisboa, contra o ataque israelita à Global Sumud Flotilla.

Após dois anos de genocídio contra o povo palestino em Gaza e de contínuos ataques contra a Cisjordânia, o Estado de Israel continua a atacar, agora contra uma ação internacional pacífica. Desta vez o alvo foi a Global Sumud Flotilla, uma frota marítima composta por dezenas de pequenas embarcações que partiram de diferentes portos do Mediterrâneo rumo a Gaza e que inclui a delegação portuguesa composta por Mariana Mortágua, Miguel Duarte e Sofia Aparício. O ataque ocorreu após declarações explícitas de incitamento por parte de responsáveis israelitas, incluindo o próprio ministro dos Negócios Estrangeiros, que anunciou publicamente a intenção de impedir a flotilha de chegar ao seu destino — uma retórica que procurou normalizar a violência e preparar o terreno para a agressão. O exército israelita interceptou os barco em águas internacionais, um ataque ilegal, em flagrante violação do direito internacional e da lei do mar, constitui uma agressão contra Portugal e contra muitos outros Estados. Foi um sequestro em águas internacionais e uma detenção arbitrária e ilegal, cuja libertação imediata se impõe.

Não podemos permanecer em silêncio, nem deixar de expressar a nossa indignação. Não se trata apenas da Palestina, mas também do futuro de um mundo que não pode aceitar viver sob a lei do mais forte. Exigimos que Portugal, no pleno exercício da sua soberania, aja com todos os meios diplomáticos e jurídicos ao seu dispor para garantir a libertação imediata dos seus cidadãos feitos reféns por Israel, um Estado que viola reiteradamente o direito internacional com total impunidade. Do mesmo modo, exigimos que o governo português use todos os instrumentos diplomáticos ao seu alcance para pressionar pelo fim imediato do cerco ilegal a Gaza e para promover, junto da União Europeia e das Nações Unidas, o estabelecimento de um corredor humanitário permanente. E, sobretudo, exigimos que o governo adote e concretize sanções efetivas contra Israel — tanto no quadro europeu como no plano bilateral — como medida essencial para responsabilizar o Estado de Israel e para cessar o genocídio em curso.

Portugal tem de se colocar, sem ambiguidades, do lado certo da história, pelos seus cidadãos, pela flotilha humanitária e pela Palestina.

Convidamos todas as pessoas solidárias com a Palestina, defensoras da paz e dos direitos humanos, e todos os cidadãos e cidadãs indignados com este ataque contra Portugal e contra os seus cidadãos, para se juntarem a nós neste protesto.

LIBERTAÇÃO DOS CIDADÃOS PORTUGUESES · FIM AO CERCO ILEGAL · SANÇÕES EFETIVAS A ISRAEL

        Palestina Livre! A Flotilha Humanitária somos nós!

AÇÃO URGENTE DE PROTESTO

5°FEIRA, 2 DE OUTUBRO 2025

• AVEIRO (18:00) - PRAÇA DA REPÚBLICA - EM FRENTE À CÂMARA

• BRAGA (19:00) - CHAFARIZ • CASTELO BRANCO (18:30) - EM FRENTE A CÂMARA MUNICIPAL

• COIMBRA (18:00) - PRAÇA 8 DE MAIO

• FARO (18:30) - ROTUNDA DO FORUM ALGARVE

• LISBOA (18:00) - EM FRENTE À EMBAIXADA DE ISRAEL

• PORTO (19:00) - PRAÇA D. JOAO (RIVOLI)

• SETÚBAL (18:30) - PRAÇA DU BOCAGE

• VISEU (18:00) - RUA DOM ANTÓNIO ALVES MARTIN 

VOCÊ e o 1º de Maio

 

VOCÊ

Sim, você que me está a ler e que talvez não o faça até ao fim porque estas ideias mexem consigo.

Você que não é solidário com o seu semelhante, mas que até contribui para os Bancos Alimentares Contra a Fome, com os peditórios para os bombeiros, para a Cruz Vermelha, para os pobres da sua igreja, porque você confunde solidariedade com caridade.

É para Você que não consegue ser solidário pelo menos uma vez no ano que escrevo estas palavras.

Hoje é o 1º de Maio, dia pelo qual milhares de trabalhadores por conta d’outrem lutaram, foram presos e morreram, para que pudesse ser festejado por todos em liberdade. Mas, milhares de trabalhadores em Portugal não vão poder festejar o 1º de Maio em Portugal porque os patrões e também Você os vão impedir.

São milhares os trabalhadores de serviços não essenciais (grandes superfícies) que são obrigados a trabalhar no dia 1º de Maio (e aos Domingos) porque os patrões a isso os obrigam e porque Você que vai fazer compras nesses estabelecimentos dá assim cobertura às argumentações do patronato.

Hoje, pelo menos hoje, saia à rua, festeje o 1º de Maio e não vá às grandes superfícies comerciais.

VIVA O 1º DE MAIO

Sugiro-lhe, para um maior e melhor esclarecimento desta temática que aceda a “Ladrões do Tempo”