segunda-feira, 26 de outubro de 2026

UMA VIDA


UMA VIDA

A 26 de Outubro de 1945, pelas 12 horas e 30 minutos, nasceu, na Maternidade Magalhães Coutinho, situada na freguesia do Socorro, cidade de Lisboa, uma criança do sexo masculino, com 3,5 kg..

Vinte e quatro anos depois, no início daquilo que viria a ser a sua vida profissional e sindical, foi obrigado a abandonar a cidade que amava e que o viu nascer, para conseguir arrendar uma casa onde pudesse viver com a família que, entretanto, constituíra.

Agora, com 81 anos, olha para trás, para o passado, convicto de que algumas das “coisas” que então fez talvez pudessem ter sido feitas de forma diferente ou, quiçá, as não tivesse feito. E haverá quem pense de outro modo? Quem tenha a certeza de que tudo o que fez foi feito da melhor forma? Quem não tenha dúvidas de que algumas "coisas" poderiam ter sido melhores se tivessem sido feitas de maneira diferente?

Não obstante a experiência que o passar dos anos nos vai dando não podemos permitir que o passado nos restrinja a esperança e o sonho.


sábado, 24 de outubro de 2026

O CORDÃO UMBILICAL INVISÍVEL


 O CORDÃO UMBILICAL INVISÍVEL


O nascimento de um filho altera, mesmo que não se queira, toda a estrutura de uma família. O filho passa a ser o centro das atenções e das preocupações, uma situação que nunca se altera ao longo dos anos. Para os pais, aquele bebé, aquela criança, nunca deixa de o ser, mesmo muitas décadas após o nascimento.

Em 24 de outubro de 1969, nasceu, em Lisboa, uma criança do sexo feminino que obrigou os pais a mudarem de vida. Começaram por abandonar a casa partilhada onde residiam na cidade de Lisboa e mudaram-se para a periferia, onde arrendaram uma habitação mais condizente com a situação económico-financeira que então possuíam.

Cinquenta e sete anos após o nascimento dessa maravilhosa criança, não se pode dizer que as atenções e as preocupações dos pais tenham desaparecido ou sequer diminuído. Apenas se transformaram.

Para os pais, um filho, mesmo muitos anos depois, continua a ser o seu bebé, aquela criança que se deseja amparar e proteger dos males do mundo. É como um cordão umbilical invisível que nunca é cortado.


sexta-feira, 23 de outubro de 2026

LANÇA DA SILVA – Um trabalhador do nosso tempo


 LANÇA DA SILVA – Um trabalhador do nosso tempo


A notícia da morte do Lança atingiu-me como um raio e fez-me refletir sobre a nossa (minha) mortalidade. Infelizmente, a triste notícia só chegou ao meu conhecimento no dia 23 de outubro, depois de já terem ocorrido a morte e o funeral de Lança da Silva. Não é inócuo tomar conhecimento do desaparecimento de um companheiro com quem atravessámos e convivemos durante uma parte das nossas vidas.

O José Luís Lança da Silva era um alentejano que conheci pela primeira vez quando fui trabalhar para o Departamento de Contabilidade do Banco Nacional Ultramarino (BNU). Mais tarde, participámos ativamente no Grupo de Teatro, recentemente criado nesse mesmo Banco. Mas as atividades do Lança não se limitavam às atividades sociais. A sua participação sindical e política foi relevante.

Recordo aquele jovem (nem trinta anos tinha) que, por ocasião das manifestações contra a prisão do Presidente da Direção do Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas (SBSI), barrava simbolicamente (e não só), formando uma corrente humana, a entrada dos colegas no BNU que, por medo (estávamos em 1973, antes do 25 de Abril), queriam entrar, não respeitando a greve clandestina (naquela época tudo era clandestino) e simbólica.

Greve simbólica porque foi realizada em sucessivos dias, por períodos também sucessivos de 5, 10 e 15 minutos após o encerramento para almoço, num tempo em que os bancos encerravam para essa refeição. Alguns jovens de hoje dirão, ironicamente, que 5, 10 ou 15 minutos não eram nada. Só que esses 5, 10 ou 15 minutos podiam, especialmente para aqueles que davam a cara, provocar o despedimento, a prisão arbitrária, a tortura e até o impedimento prático de trabalhar.

Mas o Lança, e outros como ele, sentiam ser seu dever demonstrar solidariedade para com um companheiro preso por defender os direitos dos bancários, como fez Daniel Cabrita.

Recordo a participação deste companheiro nas manifestações ilegais da época (1973, antes do 25 de Abril), com desfile do Rossio ao Terreiro do Paço, pela Rua do Ouro, em Lisboa, em defesa de um Contrato Coletivo de Trabalho para os Bancários que os defendesse, rasgando publicamente um outro contrato que lhes queria ser imposto por uma Comissão Administrativa nomeada pelo Governo da Ditadura.

Recordo as correrias pelas ruas da Baixa Lisboeta, fugindo às cargas policiais, capitaneadas pelo celebérrimo Maltês, destinadas a dispersar as manifestações dos bancários.

Recordo a distribuição dos comunicados clandestinos que todos (ou quase todos) nós, no setor bancário, sabíamos que era ele quem fazia, mas fingíamos que não sabíamos.

Em todas estas ações, Lança da Silva esteve presente.

Mas, já depois do 25 de Abril, já depois do Dia da Liberdade, o nosso companheiro Lança da Silva não cruzou os braços. Em termos estritamente políticos, militou no MDP (Movimento Democrático Português) e pertenceu aos CDR (Comités de Defesa da Revolução). Em termos sindicais, foi Delegado Sindical, candidatou-se e foi eleito para o Secretariado Sindical do BNU no âmbito do sindicato SBSI. Em termos sociais, foi dirigente do Grupo Desportivo do BNU e participou na organização de uma iniciativa no Centro de Férias que o BNU possuía, com o objetivo de obter a gestão daquele espaço pelos trabalhadores. A sua presença nos jantares de convívio dos Trabalhadores do Departamento de Contabilidade do BNU foi também uma constante que importa assinalar.

Gostaria de ter tempo e memória para aqui poder reproduzir mais e melhor da vida pública de Lança da Silva. Quanto à sua vida privada, apenas me sinto autorizado a falar dos muitos convívios em que também tive o prazer de participar.

A memória de Lança da Silva permanecerá viva, como a de um homem ativo, participativo e comprometido com causas, enquanto aqueles que o conheceram o continuarem a recordar como merece ser recordado.


Obrigado pelos teus contributos,

que tornaram melhor o nosso tempo.

quarta-feira, 30 de setembro de 2026

Recordando o Máximo

 


Máximo da Graça Domingos deixou-nos ontem, dia 29 de Setembro de 2026.

Quem era o Máximo? Não sei! Poderá alguém afirmar com convicção que conhece outra pessoa? Cada ser humano é único e apenas a conhecemos através daquilo que nos diz e pelas acções que pratica ao longo da vida.

Pelo que conheci do Máximo é minha convicção que dedicou uma parte substancial da sua vida à luta pela criação de melhores condições de vida para os outros. E, esse objectivo desenvolveu-o essencialmente enquanto activista sindical no BBVA (Banco Bilbao Vizcaya Argentaria) no âmbito do então Sindicato dos Bancários do Sul Ilhas a cujo Conselho Geral pertencia.

No entanto, o seu profundo envolvimento nas acções sindicais não o impediu de colaborar com outras organizações, nomeadamente à Sociedade Portuguesa de Esclerose Múltipla, em parte devido à doença da sua esposa.

Outra das facetas do Máximo, talvez a menos conhecida, era a sua apetência pelas viagens o que o levou a adquirir uma auto caravana e tornar-se autocaravanista.

Já o seu cariz humanitário levou-o a inscrever-se na Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos de Queluz, tendo sido eleito para os Corpos Sociais da instituição, dos quais fazia parte à data da sua morte.

Recordar o Máximo Domingos não é apenas recordar o homem, mas também toda uma época de generosidade, solidariedade e esperança.

Venceremos, Máximo. Venceremos!



segunda-feira, 16 de março de 2026

AFERIR A REPRESENTAÇÃO SINDICAL

 


AFERIR A REPRESENTAÇÃO SINDICAL



PORQUÊ?

Em Portugal, a representatividade sindical é difusa, pouco transparente e sem um mecanismo nacional de aferição. Isso cria distorções: Sindicatos com poucos trabalhadores podem negociar contratos coletivos, enquanto outros com forte implantação ficam de fora. E há exemplos desta situação em Portugal.

Um Sindicato (ou uma Central Sindical), para ser representativo deveria ter pelo menos um x de representantes eleitos ou um x de filiados. Só assim, esses sindicatos (ou essas Centrais Sindicais) teriam o direito a participar em negociações coletivas.

No entanto os sindicatos representativos de um Sector de Actividade mesmo que não atingissem os limiares nacionais ou regionais, poderiam ser reconhecidos como representativos num setor específico, desde que tivessem um pré determinado número de representantes eleitos ou de filiados nesse ramo.

Por outras palavras, seria necessário a mensuração objectiva da representatividade para se saber qual o Sindicato (ou Central Sindical) que realmente representava os trabalhadores de um Sector de Actividade, de uma região ou a nível nacional. Este sistema poderia impedir a proliferação de sindicatos sem base de apoio e evitaria também que, sindicatos sem expressão real e minoritários negociassem e subscrevessem contractos colectivos de trabalho, sobrepondo-se a outros realmente representativos.



Vem isto a propósito de sindicatos (e/ou Centrais Sindicais) com expressão sindical serem marginalizados até da discussão das leis laborais e da negociação das mesmas e da Contratação, em comparação com outros de alegadamente menor representação.



A AFERIÇÃO DA REPRESENTATIVIDADE NA EUROPA

Há quatro grandes modelos:

  1. Modelo eleitoral (o mais transparente)

  2. Modelo de filiação (o mais tradicional)

  3. Modelo híbrido (eleições + filiação + critérios legais)

  4. Modelo sem aferição formal (o mais opaco)


1️ Modelo Eleitoral

Países onde a representatividade é medida por eleições formais nas empresas

Nestes países os trabalhadores elegem representantes e os resultados determinam a força dos sindicatos.

País

Como funciona

Espanha

Eleições de delegados e comités de empresa; percentagem nacional define “sindicatos mais representativos”.

França

Eleições profissionais obrigatórias; sindicatos precisam de ≥10% dos votos para negociar; muito rigoroso.

Bélgica

Eleições sociais de 4 em 4 anos; representatividade medida por votos; sindicatos têm estatuto legal forte.

Luxemburgo

Eleições para delegados; sindicatos precisam de ≥20% dos votos para serem representativos.

Grécia

Eleições internas nos sindicatos e federações; representatividade aferida por votos e registos.

Turquia

Representatividade aferida por percentagem de filiados no setor + eleições internas.



A representatividade é objetiva, mensurável e pública.


2️ Modelo de Filiação

Países onde a representatividade é medida pelo número de membros

O foco é a densidade sindical, não eleições.

País

Como funciona

Reino Unido

Representatividade baseada em filiação e reconhecimento voluntário pelas empresas.

Irlanda

Sem eleições formais; filiação e acordos voluntários.

Países Nórdicos (Suécia, Dinamarca, Finlândia, Noruega)

Altíssima filiação; sindicatos fortes; representatividade baseada no número de membros.

Islândia

Filiação quase universal; sindicatos têm poder legal automático.



Estes países têm sindicatos muito fortes


3️ Modelo Híbrido

Países que combinam eleições, filiação e critérios legais

País

Como funciona

Alemanha

Representação dos trabalhadores via Betriebsrat (conselhos de empresa), mas estes são independentes dos sindicatos; representatividade sindical mede‑se por filiação e presença setorial.

Áustria

Sistema semelhante ao alemão; forte papel das câmaras de trabalho.

Holanda

Representatividade baseada em filiação + acordos setoriais + reconhecimento patronal.

Itália

Modelo complexo: representatividade aferida por filiação + resultados eleitorais nas RSU (representantes unitários).

Suíça

Representatividade baseada em filiação + acordos voluntários + presença setorial.

República Checa / Eslováquia / Hungria

Mistura de filiação com critérios legais para negociar.



Estes países têm sistemas mais equilibrados, mas menos transparentes do que os países que seguem o Modelo Eleitoral


4️ Modelo Sem Aferição Formal

Países onde não existe qualquer mecanismo nacional de aferição

País

Como funciona

Portugal

Não há medição nacional; qualquer sindicato pode negociar; representatividade é opaca.

Polónia

Representatividade depende de critérios internos e reconhecimento patronal.

Roménia / Bulgária

Sistemas frágeis; representatividade pouco clara.

Sérvia / Bósnia / Albânia / Macedónia

Estruturas sindicais fragmentadas; sem aferição nacional.



Portugal está neste grupo — e isso explica muitos dos problemas da negociação coletiva.


Síntese dos modelos



Modelo

Países

Vantagens

Desvantagens

Eleitoral

Espanha, França, Bélgica, Luxemburgo

Transparência, legitimidade, estabilidade

Exige organização e registo nacional

Filiação

Nórdicos, Reino Unido, Irlanda

Simples, sindicatos fortes

Pode não refletir apoio real na empresa

Híbrido

Alemanha, Itália, Holanda

Equilíbrio entre modelos

Complexidade jurídica

Sem aferição

Portugal, Leste Europeu

Flexibilidade

Falta de legitimidade e transparência


Conclusão geral

Portugal está entre os poucos países europeus sem qualquer mecanismo formal de aferição da representatividade sindical, divergindo da maioria dos países europeus que usa eleições ou filiação clara para medir força sindical.




IMPACTOS ECONÓMICOS E SOCIAIS DOS MODELOS

1. Visão rápida por modelo

Modelo

Exemplo

Impactos económicos

Impactos sociais

Eleitoral

Espanha, França, Bélgica

Negociação mais estável, menos fragmentação, maior previsibilidade salarial

Maior legitimidade, participação e confiança

Filiação

Nórdicos, Reino Unido

Alta cobertura, forte coordenação salarial

Coesão social, baixos níveis de conflito aberto EUR-Lex

Híbrido

Alemanha, Itália, Holanda

Equilíbrio entre flexibilidade e proteção

Forte cultura de diálogo social

Sem aferição

Portugal, vários de Leste

Fragmentação, incerteza, risco de “dumping”

Desconfiança, conflitos mais desordenados APS – Associação Portuguesa de Sociologia CES - Centre for Social Studies


2. Modelo eleitoral

Económico:

  • Mais previsibilidade para empresas (sabem com quem negociar e por quanto tempo).

  • Redução de “concorrência desleal” entre sindicatos.

  • Menos risco de convenções assinadas por estruturas frágeis → maior cumprimento.

Social:

  • Trabalhadores sentem que escolhem diretamente quem os representa.

  • Aumenta a legitimidade das greves e das negociações.

  • Pode aumentar a participação e a cultura democrática no local de trabalho.


3. Modelo de filiação

Económico:

  • Nos nórdicos, alta filiação → negociação centralizada forte, com impacto positivo na redução de desigualdades e na estabilidade macroeconómica. EUR-Lex

  • Pode ser mais flexível que o modelo eleitoral, mas depende muito da cultura de diálogo.

Social:

  • Forte sentimento de pertença ao sindicato.

  • Menos necessidade de “provar” representatividade, porque ela é evidente na densidade de filiação.

  • Risco: se a filiação cair, o sistema perde força rapidamente.


4. Modelo híbrido

Económico:

  • Combina:

    • estabilidade (como no modelo eleitoral),

    • com flexibilidade (como no modelo de filiação).

  • Alemanha/Áustria mostram que este modelo é compatível com elevada competitividade industrial e baixos níveis de conflito destrutivo.

Social:

  • Conselhos de empresa + sindicatos criam uma dupla proteção:

    • representação no local de trabalho,

    • negociação setorial/nacional.

  • Requer cultura de compromisso e instituições fortes.


5. Modelo sem aferição formal (onde está Portugal)

Económico:

Social:

  • Trabalhadores podem sentir que:

    • “ninguém me perguntou nada”,

    • os acordos são feitos “por cima”.

  • Aumenta o risco de conflitos fora dos canais formais (greves selvagens, movimentos informais).


PERGUNTAS:

Interessa ao Movimento Sindical a existência de um modelo que afira da representatividade dos sindicatos e das Centrais Sindicais?

Interessa aos trabalhadores que se conheça a representatividade real mensurada dos sindicatos e das Centrais sindicais?

Interessa às entidades patronais que exista uma mensuração objectiva dos sindicatos e das Centrais Sindicais e que a legislação seja consequente com essa aferição?

Interessa aos Governos que a aferição da representação sindical de sindicatos e Centrais Sindicais seja feita periodicamente para haver legislação em consonância com essa representatividade?



domingo, 7 de dezembro de 2025

A PARTICIPAÇÃO DOS REFORMADOS NA GREVE



 A PARTICIPAÇÃO DOS REFORMADOS NA GREVE


Aproxima-se a data em que em Portugal se irá realizar uma Greve Geral apoiada por 3 Centrais Sindicais e alguns sindicatos “independentes” contra um pacote laboral anunciado pelo Governo do 1º Ministro Montenegro.


A Direção do ex-Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas (ex-SBSI), espinha vertebral da UGT (União Geral dos Trabalhadores) emitiu comunicados sobre o Pacote Laboral e sobre a Greve, mas, que eu saiba, nada mais fez.


Uma greve em que os dirigentes sindicais se não entrosem com os seus respectivos associados está condenada a não obter os melhores resultados.


No caso concreto do ex-SBSI (e se nada estiver a ser feito) seria não só desejável, como fundamental, que:


- Todos os membros do Conselho Geral fossem convocados;


- Que os membros dos Secretariados Regionais e os respectivos Delegados Sindicais (se os houver) se desloquem aos locais de trabalho e incentivem e expliquem aos trabalhadores a importância da greve;


- Que os membros dos Secretariados Regionais apelem aos associados reformados para se concentrarem em determinadas horas num determinado local, nomeadamente junto das sedes sindicais, deslocando-se posteriormente, em passeio, pelas agências dos bancos;


- Que os membros dos Secretariados de Empresa e os respectivos Delegados Sindicais (se os houver) se desloquem aos locais de trabalho e incentivem e expliquem aos trabalhadores a importância da greve;


- Os Corpos Gerentes do ex-SBSI devem nos dias que antecedem a greve deslocar-se às sedes dos Bancos e junto dos trabalhadores apelarem à greve;


- Que os membros do Secretariado de Reformados apelem aos associados reformados para se concentrarem em determinadas horas num determinado local, nomeadamente junto da sede do sindicato, deslocando-se posteriormente, em passeio, pelas agências dos bancos.


A PARTICIPAÇÃO DOS REFORMADOS BANCÁRIOS QUE NÃO OBSTANTE NÃO TEREM UMA IMPORTÂNCIA DECISIVA NOS RESULTADOS DA GREVE PODE SER UMA DEMONSTRAÇÃO DE SOLIDARIEDADE IMPORTANTE COM OS TRABALHADORES NO ACTIVO ATÉ PARA A REIVINDICAÇÃO DA TABELA (SALARIAL) ÚNICA PARA TRABALHADORES NO ACTIVO E NA SITUAÇÃO DE REFORMA.


Também os trabalhadores no activo não devem ficar em casa e, se possível (devido a eventuais dificuldades de transporte) devem ser convocados para junto das respectivas sedes sindicais regionais e nacional.


Se a Direção do ex-SBSI não desenvolver toda uma acção que conduza ao êxito da greve e se limitar a ter acções meramente burocráticas há que questionar se a luta que dizem querer não será apenas uma acção de cosmética ou, então, o corolário de uma incompetência que se manifesta ao longo dos anos.