HOMENAGEM... José Luís Gonçalves

 

GONÇALVES – O sindicalista das ilhas

Este é um título que pode levar a supor que a vida de um homem se pode enquadrar apenas numa única característica. Esqueçam o título. O Gonçalves foi mais que sindicalista. Se os que com ele privaram (mais do que eu) forem falando dos vários aspectos da sua vida seguramente que o Gonçalves se revelará como um todo em que o sindicalismo foi uma parte importante da sua vida, mas que em si mesmo, o não define.

É difícil precisar a data em que conheci o Gonçalves. Mas, já lá vão muitos anos. E muitos anos também vão desde que estive com ele. Neste momento, em que tento escrever algumas palavras que o definam só me vem à memória a forma afável como recebia os “continentais” que se deslocavam à sua ilha. E as muitas histórias que nos contava sobre a sua terra e sobre ele mesmo.

Um dia levou-nos (a mim e a outros membros da Direcção do SBSI) a comer uns peixes fritos característicos de uma zona da Madeira em que prevaleciam as pessoas com cabelos louros e olhos azuis. E a propósito contava-nos, rindo, histórias de Vikings e o contributo que deram para que a população ficasse loura e de olhos azuis. E fazia-o de tal forma que os louros e de olhos azuis se não sentiriam melindrados.

E muitas outras histórias (algumas muito pessoais) que aqui não divulgo porque fazê-lo seria ultrapassar um limite em que não me foi dada autorização para o quebrar. Mas, são histórias verdadeiras, vividas, que só valorizam o seu carácter.

Não menos importantes foram os seus esclarecimentos sobre a política local, a influência da igreja no condicionamento das mentalidades, o difícil enquadramento de um militante político de esquerda na região e o também a difícil readaptação social quando teve que regressar à Madeira depois de um longo período no continente.

As lutas sindicais e partidárias que travou terão contribuído para desenvolver ainda mais o espírito solidário que era parte integrante dele.

Com ele aprendi como era diferente o sindicalismo na Madeira comparativamente com o sindicalismo no continente. E o Gonçalves conseguiu, não obstante essa diferença, que os valores sindicais na ilha e no continente, não fossem divergentes, mas complementares.

Tenho pena de estar longe e não poder prestar-lhe uma última homenagem. Contudo, estas minhas poucas palavras, escritas com o coração, são, nas circunstâncias, a manifestação do desejo de manter viva a memória do Gonçalves. Porque (perdoem-me o lugar comum) ninguém verdadeiramente morre enquanto for falado e recordado.

Estou triste...

O ARRAIAL

O ARRAIAL

Eram 16 horas e 30 minutos do dia 13 de Julho de 2021 quando, vindo do lado da calçada da estrela, comecei a ouvir a música de António Variações, o som dos bombos e, logo de seguida, vejo uma muito pequena multidão (200, 400 pessoas), uns “gigantones” passeando-se pelo meio das pessoas, um indivíduo que sobressaía acima das cabeças por estar sobre umas andas, muitos balões, uma camionete com uma aparelhagem sonora em cima, bandeiras, cartazes e muitas gente envergando camisolas de cores distintas com textos diversos.

Um autêntico arraial popular instalado frente a Assembleia da República e protegido pela PSP que bloqueava o acesso àquele espaço. Só faltavam as barracas das “farturas” e outras que nos habituamos a ver nas feiras.

Estaria enganado?! Seria ali o local que 7 sindicatos dos bancários tinha convocado para uma MANIFESTAÇÃO DE PROTESTO?

A primeira impressão foi má, pois mais me parecia estar perante uma festa de convívio de uma “meia dúzia” de bancários.

A diminuta participação de bancários era manifesta perante a importância do que estava em causa: DESPEDIMENTOS! Essa noção, esse desfazamento, era de tal forma interiorizado que os dirigentes sindicais davam os seus comentários à Comunicação Social (televisões) rodeados de grupos para que as imagens (alegadamente) escondessem a diminuta participação. Diminuta face aos mais de 60.000 (?) bancários que existem a nível nacional e aos milhares de despedimentos que se preveem. Mesmo considerando que a manifestação decorria em Lisboa, onde trabalham alguns milhares, eram muito poucos os bancários que tinham aderido ao apelo dos dirigentes sindicais.

Menos que uma hora depois começaram as intervenções dos dirigentes sindicais representantes dos 7 sindicatos responsáveis pela convocação da manifestação. Desisti de os ouvir. À noite, nos telejornais, iria ouvir uma súmula do que iriam dizer.

O mais importante, a demonstração de unidade e solidariedade, de protesto, para que os banqueiros se apercebessem e arrepiassem caminho, não era conseguido. Os bancários não tinham correspondido aos apelos dos dirigentes sindicais. PORQUÊ?

PORQUÊ, é a pergunta que aqui deixo. 

Eu vou lá estar! E tu?

 

Eu vou lá estar! E tu?

É de realçar e aplaudir a unidade na acção de todos os sindicatos bancários ao convocarem uma Manifestação para 13 de Julho.

1 – Seria desejável que houvesse por parte das estruturas sindicais, com membros a tempo inteiro, uma dinamização junto dos associados;

2 – Seria desejável que todos os membros das estruturas sindicais, a nível nacional, se deslocassem à manifestação;

3 – Seria desejável que houvesse conhecimento prévio de algumas palavras de ordem que transmitissem o desagrado dos trabalhadores bancários;

4 – Seria desejável que no MAIS Bancário, a revista do meu Sindicato, houvesse pelo menos uma chamada de atenção para a Manifestação ou que o editorial apelasse à mobilização;

5 – Seria desejável que em todos os serviços do meu Sindicato (SAMS incluído) houvesse comunicados escritos apelando à mobilização;

6 – Seria desejável que os membros do Secretariado Sindical de Reformados do meu Sindicato se deslocasse aos diferentes postos clínicos dos SAMS e distribuísse um pequeno comunicado;

7 – Seria desejável… tanta coisa!

Receio que esta Manifestação possa vir a ser um fracasso e em muito devido à pouca ou nenhuma mobilização promovida pela Direcção e estruturas sindicais do meu sindicato, que sendo o maior também o deveria ser na mobilização que tem obrigação de fazer.

OS BANCÁRIOS REFORMADOS

TÊM A OBRIGAÇÃO DE ESTAR PRESENTES

A solidariedade tem dois sentidos. Demonstrar solidariedade com os trabalhadores do activo que estão ameaçados de desemprego para que tenhamos (os reformados), quando necessário, a solidariedade dos trabalhadores do activo.

EU VOU LÁ ESTAR!

E TU?

O QUE É PRECISO MUDAR?

 

O QUE É PRECISO MUDAR?

No passado dia 31 de Maio teve lugar a 2ª Assembleia Eleitoral da associação “PRÁXIS – Reflexão e Debate sobre Trabalho e Sindicalismo”

Constituída formalmente em 22 de Fevereiro de 2019 com base numa Declaração Constituinte (ver AQUI) subscrita por 35 cidadãos e cidadãs que se propõem “Reflectir, debater e intervir para a construção de relações de trabalho mais justas e para o fortalecimento dos sindicatos como organizações essenciais para se concretizar uma mais justa repartição da riqueza e para uma democracia mais saudável, constitui um dever de cidadania, uma exigência de toda a sociedade em democracia. O mundo do trabalho ficará a ganhar se a sua dignificação for assumida como causa comum da sociedade.”

Os candidatos aos Órgãos Sociais, propostos pela anterior Direcção, foram eleitos sem oposição e por uma maioria esmagadora.

Após a Assembleia Eleitoral teve lugar um pequeno evento, a que não faltou um momento de poesia e canções dos saudosos José Mário Branco e Pedro Barroso e no final, as saudações efusivas de continuação de bom trabalho e felicidades, desejados entre o erguer de cálices.

No entanto, foi também muito relevante o anúncio oficial da criação do “site” da PRÁXIS (ver AQUI) que é um espaço onde todos os trabalhadores, sindicalistas e demais interessados no mundo do trabalho, podem recolher informação ali organizada por temas.

PRÁXIS, uma organização que, ao longo dos seus dois anos de existência, tem vindo a responder, com a prestigiada colaboração de muitos, à incessante pergunta que faz:

O QUE É PRECISO MUDAR?

O QUE SE PASSA NA PALESTINA

 

Imagem obtida em “TodaMatéria”

O QUE SE PASSA NA PALESTINA

Não há palavras para descrever o que se passa na Palestina

As imagens não dizem tudo, mas dizem muito

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O TELETRABALHO E O “MAIS SINDICATO”

 

O TELETRABALHO E O “MAIS SINDICATO”

Foi necessário uma pandemia para que o chamado “teletrabalho” (que já existia antes) assumisse um projecção tal que até pode vir a alterar significativamente as relações de trabalho e colocar novos desafios aos representantes dos trabalhadores, nomeadamente aos sindicatos.

Sobre esta matéria a UGT a 1 de Maio de 2021 informou através do respectivo Secretário Geral que "uma intervenção legislativa nesta matéria, num momento atípico e de incerteza, deverá esperar por outra oportunidade, onde a poeira dos dias assente e permita uma reflexão mais clarividente", acrescentando ainda que "se o parlamento quer legislar, pois que o faça, obrigando as empresas a cumprir com o que já está no Código do Trabalho, desde 2003, sobre pagamento do subsídio de refeição, que muitas empresas se recusam a aplicar". (ver AQUI).

Já Sérgio Monte, secretário Geral adjunto da UGT, em declarações aos jornalistas no final de uma audiência com o Grupo Parlamentar do Partido Socialista, disse que a UGT concorda com a “regulação do teletrabalho baseada no princípio do mútuo acordo entre trabalhador e empregador e na igualdade de direitos salariais ou de carreira entre quem exerce funções presenciais ou à distância”. (ver AQUI)

Também a CGTP tem vindo desde pelo menos Janeiro de 2021 a pronunciar-se sobre os diversos aspectos do teletrabalho através, mas não só, de estudos de que se realça um (datado de 18 de Fevereiro) sobre “As implicações do teletrabalho na vida das mulheres e das famílias” (ver AQUI) onde se lê que “No 4º trimestre de 2020 havia cerca de 598 mil trabalhadores a trabalhar sempre ou quase sempre em casa (12,3% do total), tendo diminuído os que indicaram ser a Covid-19 a razão para tal (474,4 mil). Em teletrabalho estiveram 563,5 mil trabalhadores, sendo quase metade mulheres”.

Mais recentemente Isabel Camarinha, Coordenadora da Comissão Executiva do Conselho Nacional da CGTP, alertava para a salvaguarda da igualdade de direitos entre os trabalhadores que estão em casa e os que estão nas empresas. (ver AQUI).

Veio agora (11 de Maio) a CGTP através de uma circular afirmar que “No âmbito da discussão em torno do teletrabalho, muita informação tem sido veiculada e produzida, contudo quase sempre em dimensões que, na nossa opinião, não visam a protecção dos interesses e direitos dos trabalhadores, visando antes a legitimação, promoção e mistificação do papel do teletrabalho, cujo verdadeiro papel assente no aprofundamento da exploração dos trabalhadores, seja através da transferência de custos e consequente redução do seu rendimento, seja através do seu isolamento, individualizando ainda mais a relação de trabalho, desprotegendo-o ainda mais na já muito desequilibrada relação de forças entre trabalhador e entidade patronal.” (ver AQUI o texto completo)

E AGORA “MAIS SINDICATO”?

É nos serviços, nomeadamente na banca, que os trabalhadores mais têm hipóteses de ser convidados a prestar serviço em casa ou fora do local de trabalho habitualmente disponibilizado pelas respectivas empresas. E, não se conhecendo sobre este tema o que tem feito o “MAIS” é altura de se fazerem algumas...

PERGUNTAS:

- Que informação tem a Direcção do “MAIS” prestado aos respectivos associados sobre teletrabalho?

- Quando se dispõe a Direcção do “MAIS” aproveitar a revista que edita para fazer uma abordagem jurídica (numa perspectiva sindical de defesa dos interesses dos trabalhadores) do teletrabalho?

- Porque não aproveita a Direcção do “MAIS” as tecnologias que os bancários até dominam e se dispõe a fazer um inquérito, através de um formulário “online”, para saber as opiniões dos sócios?

- Tem a Direcção do “MAIS” capacidade e vontade política para organizar um debate na Internet sobre teletrabalho que possa ser visionado em directo e, posteriormente, em diferido, pelos sócios, o que poderia constituir uma importante fonte de conhecimento?

Resumindo: O que faz e o que tenciona fazer a Direcção do “MAIS” no que respeita ao teletrabalho? Prevenir os problemas ou correr atrás dos prejuízos?

UMA OPÇÃO

Enquanto a Direcção do ”MAIS” vai pensando, pensando, pensando… e ao que parece nada faz, há quem se debruce e analise a temática relacionada com o teletrabalho, disponibilizando a oportunidade de uma participação alargada aos interessados, dentro do possível e considerando as condicionantes da conjuntura.

É o caso da “PRÁXIS – Reflexão e Debate sobre Trabalho e Sindicalismo” que é uma associação autónoma e plural, de adesão exclusivamente individual. Não há associados coletivos ou em representação de organizações. Entre os 35 fundadores estão sindicalistas dirigentes da CGTP-IN e da UGT, de sindicatos nelas filiados e de sindicatos sem filiação, membros de CTs, ativistas dos movimentos do precariado, técnicos e investigadores ligados ao mundo do trabalho.

Esta associação promove no próximo dia 18 de Maio (Terça-feira), pelas 21 horas, um debate por videoconferência com a participação de

* Joana Nunes Vicente (Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra),

* Áurea Bastos (Vice-secretária Geral do SINDEL),

* Pedro Messias (Presidente do STEC – Sindicato dos Trabalhadores das Empresas do Grupo CGD) e

* Ramón Baeza Sanjuan (Adjunto na CCOO Servicios e ex-Director Geral da Fundácio 1º de Maio).

A moderação será feita por Ulisses Garrido (da Direcção da PRÁXIS).

A participação é livre e gratuita e a inscrição pode ser feita AQUI

O que a PRÁXIS pretende é reflectir quando:

- Na concertação Social o assunto já está em debate;

- A Assembleia da República iniciou o processo de apreciação dos vários projectos lei;

- E em Espanha já há uma nova lei, negociada com os sindicatos, daí promover uma reflexão comparada.

NOTA - De salientar que este debate foi precedido de outro, realizado em Junho de 2020 e que pode ser visto AQUI

Já que a Direcção do “MAIS” não esclarece nem promove o debate sobre um tema que, provavelmente, irá nos próximos anos alterar as relações de trabalho não só em Portugal como no mundo, é de todo aconselhável que os trabalhadores e, principalmente, os sindicalistas se mantenham informados. A PRÁXIS vem, de algum modo, colmatar a ausência de diálogo e informação, mas sem se pretender substituir aos organismos representantes do trabalhadores, designadamente os sindicatos.

As músicas e a história do 1º de Maio de 1886

Foto obtida na Página Virtual da Assembleia Municipal de Lisboa

1º DE MAIO

O Dia do Trabalhador ou Dia Internacional dos Trabalhadores é celebrado anualmente no dia 1 de Maio em numerosos países do mundo, sendo feriado no Brasil, em Portugal, Angola, Moçambique e outros países. No calendário litúrgico celebra-se a memória de São José Operário por tratar-se do santo padroeiro dos trabalhadores.

As músicas e a história do 1º de Maio de 1886

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ALVORADA EM ABRIL - A história por quem a viveu

 

Imagem obtida em “SlidePlayer”

ALVORADA EM ABRIL

CONHECER A HISTÓRIA POR QUEM A VIVEU

Não tinha eu ainda 30 anos quando o Movimento das Forças Armadas desencadeou uma acção militar que acabou em Portugal com o estado a que tínhamos chegado, palavras atribuídas ao Capitão de Abril Salgueiro Maia e proferidas na madrugada do 25 de Abril quando se dirigiu aos camaradas de armas que voluntariamente o seguiram.

A importância do 25 de Abril foi muito mais que uma acção militar corporativa, como alguns pretendem que fosse, esquecendo que o Movimento era suportado politicamente por um Programa elaborado sob a coordenação (ou autoria?) de um outro Capitão de Abril, o Major Melo Antunes.

A história do 25 de Abril é feita através dos mais diferentes relatos, mas, indiscutivelmente, é “Alvorada em Abril”, da autoria de Otelo Saraiva de Carvalho (mais um Capitão de Abril que até era Major), com um prefácio de Eduardo Lourenço que dá uma panorâmica visão do enquadramento político e dos objectivos em que esta acção militar se concretizou.

O prefácio, “Um homem do (nosso) destino”, de Eduardo Lourenço, escrito em 3 de Novembro de 1977, é uma lição de História que assume, muito devido a quem a escreve, uma importância tão grande como os relatos feitos por Otelo Saraiva de Carvalho. Embora seja difícil fazer uma escolha atrevo-me a transcrever um trecho do prefácio do livro:

“Estas paginas (as do livro “Alvorada em Abril”) desenham em filigrana o retrato de um Otelo antes de Otelo e completam assim uma imagem que o excesso de franqueza e meemo de ingenuidade política que lhe são inerentes reduziu a um estereótipo insignificante, por simplista e malevolente. Aos que de Otelo Saraiva de Carvalho só já guardam uma imagem estereotipada alheia mas também própria, estas páginas poderão mostrar, para além do percurso colectivo de uma geração de oficiais que as circunstâncias transformaram em “revolucionários”, também a maneira como a História passa através dos seus agentes, como ela se serve mesmo do que sob outros planos pode parecer defeito e disso tudo amassado faz um homem do Destino. Destino seu e destino nosso, qualquer que seja o juízo que o homem público venha a merecer de um futuro que, aliás, continua em marcha”

Quem não tiver oportunidade de ler o livro pode sempre, embora não seja a mesma coisa, ver o vídeo de mais de 2 horas, para recordar (os que viveram essa época) o que aconteceu ou (os que nasceram já depois do 25 de Abril) para saberem o que se passou.

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Estupidez ou ingenuidade?

 

Imagem obtida em “Pensar bem Viver bem”

Estupidez ou ingenuidade?

“Para corresponder à decisão dos restantes sindicatos da Febase de não se fundirem no Mais Sindicato bem como à alteração do funcionamento das instituições devido à pandemia de covid-19, a Direção do MAIS apresentou uma proposta de alteração parcial dos estatutos que mereceu a aprovação de uma larga maioria dos conselheiros presentes”

A difusão desta informação que pode ser lida no espaço da Internet do chamado MAIS, Sindicato do Sector Financeiro (ver AQUI), merece uma reflexão por parte dos associados.

Para os que lembram e também para os que já não se lembram recordo que na altura da constituição da FEBASE, o que muitos trabalhadores bancários, sócios do SBSI defendiam era a constituição de um Sindicato ÚNICO, constituído, no mínimo, pelos 3 sindicatos bancários de maior representatividade na banca (SBC, SBN, SBSI). Mas, não foi este o entendimento das Direcções dos 3 sindicatos e resolveram constituir a FEBASE, sugerindo, até, que seria um “passo” intermédio necessário para o sindicato ÚNICO. Passo intermédio necessário porque, digo eu que digo coisas, e fazendo um juízo de valor possivelmente errado, os membros das direcções sindicais ainda não estavam disponíveis para abdicar dos cargos que exerciam. A corresponder à verdade este meu juízo de valor, vem o mesmo também demonstrar que o objectivo da constituição da FEBASE de “alicerçar a solidariedade e a unidade entre todos os trabalhadores, desenvolvendo a sua consciência sindical” não foi alcançado, nem sequer entre os dirigentes dos 3 sindicatos dos bancários.

Ainda antes da constituição do MAIS, em 2018, o SBC, SBN e SBSI promoveram referendos autónomos, com perguntas diferentes, em que, na pratica, alargavam o âmbito geográfico de intervenção a todo o território para, segundo o SBSI, poder vir a integrar um Sindicato ÚNICO. A questão, pareceu-me, então, melindrosa, pois podia ser entendida como uma “OPA” hostil aos outros sindicatos. E acabou por o ser relativamente ao SBN, pois os associados recusaram a extinção do seu sindicato.

Não restavam então dúvidas e continuam agora a não existir dúvidas que a “trapalhada” negocial” entre os 3 sindicatos dos bancários contribuiu para mais uma machada no objectivo da constituição da FEBASE de “alicerçar a solidariedade e a unidade entre todos os trabalhadores, desenvolvendo a sua consciência sindical” que não foi alcançado, nem sequer entre os dirigentes dos 3 sindicatos dos bancários.

Perante estes dados qualquer dirigente sindical, por muito mau que seja, nunca avançaria para a constituição de um sindicato com vista à unificação dos sindicatos do sector financeiro sem ter a garantia de que todos ou quase todos, a maioria pelo menos, aderiria.

Estúpida ou ingenuamente a maioria (?) dos dirigentes e a maioria dos sindicalistas com assento no Conselho Geral do Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas avançaram de “peito feito” para o consentimento político dos Estatutos do MAIS. Gastaram tempo, dinheiro e criaram divisões entre sindicatos do sector (ver AQUI e AQUI).

Tudo isto é agora reconhecido de forma sub-reptícia pelo MAIS quando vem justificar a alteração estatutária proposta ao Conselho Geral pela Direcção com a "decisão dos restantes sindicatos da Febase de não se fundirem no Mais Sindicato." Ou seja, ao invés de só avançarem com a constituição do MAIS depois de terem o acordo de todos ou da maioria dos sindicatos, começaram a construir a casa pelo telhado.

E, por favor, não atirem as culpas para o ex-Presidente da Direcção, Rui Riso, pois a Direcção do Sindicato é um órgão colegial em que as deliberações são tomadas por maioria. Quem na Direcção votou contra?

E, por favor, membros do Conselho Geral, não atirem as culpas para a Direcção do Sindicato, pois o Conselho Geral também é um órgão colegial em que as deliberações são tomadas por maioria. Alguém assume que votou a favor?

E agora, perguntarão os associados do sindicato? Podemos estar de acordo com o diagnóstico, mas qual é o prognóstico? Não tenho (ninguém tem) uma varinha de condão que altere o estado a que o sindicato chegou, mas já em Outubro de 2020 afirmava que “ (…) o momento é de crise e as políticas sindicais da Tendência Sindical Socialista, conjugadas com os seus aliados “TSDs” são de tal forma (como já se comprovou) graves para os trabalhadores que se pode justificar o sacrifício” Que sacrifício? (ver AQUI).

Não serão as iniciativas e opiniões individuais (como esta) que irão mudar este estado de coisas no sindicato. Só de forma colectiva, sem protagonismos exagerados, sem “salvadores da pátria” e com os trabalhadores bancários, nomeadamente os que estão no activo, a mudança desejada e necessária será possível.