quarta-feira, 29 de abril de 2020

LabourStart





1º de MAIO MUNDIAL - VIRTUAL


Sexta-feira iniciaremos a primeira celebração mundial do Primeiro de Maio virtual.

A transmissão começará as 4 horas no Brasil (8 horas em Portugal - Lisboa) e durará 12 horas sem parar!

Poderá ser a coisa mais ambiciosa que já tentámos.

Trabalhando em conjunto com a Confederação Sindical Internacional (CSI) e todas as federações sindicais mundiais, estamos montando uma transmissão de 12 horas de vídeos e eventos ao vivo de sindicatos de todo o mundo.

Recolhemos vídeos feitos especialmente para o 1° de maio por sindicatos de todos os continentes.

Enviaremos um lembrete (aos que tiverem subscrito a Mail List do LabourStart) antes do início do evento e na sexta-feira pediremos que se junte a nós em https://www.labourstart.org/mayday.

Durante os próximos dias, precisamos da sua ajuda para divulgar isto com todo mundo.

Por favor, junte-se a nós quando puder, ao longo do dia.

Se tiver contactos nos seus meios de comunicação locais (televisão, rádio, jornais, etc.), por favor alerte-os para o nosso comunicado de imprensa e incentive-os a cobrir o evento.

Em alguns locais, o nosso evento será exibido nas estações de televisão locais - encoraja-mo-lo a encontrar muitas formas de partilhar o evento com o maior número possível de pessoas.

O Primeiro de Maio é o nosso dia – e não será encerrado nem bloqueado.

Viva a solidariedade internacional dos trabalhadores!


Viva o Primeiro de Maio!



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terça-feira, 28 de abril de 2020

OS BANCÁRIOS DO SÉCULO XX (O nascimento da “geringonça”)






OS BANCÁRIOS DO SÉCULO XX
(O nascimento da “geringonça”)


Estava frio. Muito frio.

Esta é uma das sensações que ainda hoje recordo daqueles dias de Fevereiro, do já longínquo ano de 1988, em que estive na Cidade dos Arcebispos. Estava mesmo muito frio.

Num Pavilhão, situado em Braga, encontravam-se cerca de 1400 sindicalistas que ali se tinham deslocado para participarem, nos dias 4, 5, 6 e 7, no IV Congresso Nacional da UGT. Um Congresso que alterou significativamente o status quo no Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas, que terá contribuído para a Unidade na Acção com a CGTP-IN e que evidenciou a divisão entre os sociais democratas.

Os delegados ao Congresso estavam assim distribuídos:

Socialistas (TSS) – 800 delegados;
Sociais Democratas (TSD) – 300 delegados;
Sociais Democratas (ASIRESD) – 150 delegados;
Comunistas (Listas Unitárias) – 70 delegados;
Democratas Cristãos (CDS) – 50 delegados.

Como se constata a Tendência Sindical Socialista tinha, portanto, uma maioria confortável. Já os sociais democratas encontravam-se divididos por duas lideranças: a de Arménio Santos (na altura Presidente da Direcção do SBSI) e a de José Veludo (ASIRESD).

Na época era Primeiro Ministro Cavaco Silva que se preparava para aprovar um Pacote Laboral lesivo dos interesses dos trabalhadores e facilitador dos despedimentos. Em finais de Janeiro (menos de meia dúzia de dias antes do Congresso) Torres Couto (Secretário Geral da UGT) repudiava aquele Pacote Laboral numa extensa entrevista concedida em 31 de Janeiro a “O Bancário”. No próprio Congresso, antecipando as posições da Central afirmou: “Vamos exigir e lutar para negociar estas propostas. Se o Governo tiver uma postura arrogante ou minimizar as nossas propostas a coesão social estará irremediavelmente comprometida bem como o desenvolvimento de Portugal”.

A divisão que existia e era mais patente entre os próprios sociais democratas passou, também de forma clara, para o seio da UGT, pois os TSDs, liderados por Arménio Santos, pareciam ter relutância em apoiar a política laboral da UGT, vindo posteriormente a desvincular-se da Greve que, nos finais de Fevereiro, a UGT marcou para 28 de Março.

A Greve Geral de 28 de Março tornou claro que a Unidade na Acção com a CGTP-IN era possível, pois esta Central Sindical também fez coincidir a marcação da greve para a mesma data.

As “lutas intestinas” na UGT estavam, também, a reflectir-se na política de alianças existente no SBSI. Aliás, Socialistas e comunistas vinham, secretamente, entabulando conversações com vista a uma hipotética candidatura conjunta aos Corpos Gerentes do SBSI. No decorrer do Congresso da UGT nem o frio que se fazia sentir suspendeu as negociações entre comunistas e socialistas e que se intensificaram a tal ponto que ali nasceu um acordo de princípio que culminou, a 9 de Maio de 1988, com a tomada de posse de uma lista candidata aos Corpos Gerentes constituída pela Tendência Sindical Socialista e pelas Listas Unitárias.

Em Braga estava frio. Muito frio. Mas, mesmo assim, esse frio não impediu que se construísse uma alternativa sindical nos bancários do sul e ilhas que deu início às profundas transformações que ao longo de 12 anos esta impensável coligação concretizou. Uma alternativa que aqueceu os corações dos que por ela lutaram e venceram.

Nesses dias frios, nos bastidores do IV Congresso da UGT, nasceu a  geringonça” dos bancários.


As fotos que se seguem recordam um pouco aqueles dias muito frios



IV Congresso da UGT (4 a 7 de Fevereiro de 1988)




IV Congresso da UGT - Listas Unitárias SBSI (LU)




IV Congresso da UGT – Alexandrino Saldanha (LU)




IV Congresso da UGT
 Conferência de Imprensa das Listas Unitárias





Tomada de posse dos Corpos Gerentes do SBSI
- Tendência Sindical Socialista e Listas Unitárias -
(09 de Maio de 1988) - Barbosa de Oliveira



domingo, 26 de abril de 2020

OS BANCÁRIOS DO SÉCULO XX - Em 15 de Janeiro de 1999




OS BANCÁRIOS DO SÉCULO XX
(Em 15 de Janeiro de 1999)


No século passado, em 1999, o Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas enviava quinzenalmente a todos os associados (e não só) uma publicação (O Bancário) que reflectia as actividades desta organização sindical.

Era uma publicação feita em papel e com o formato de um jornal. As tendências sindicais existentes há época tinham completa liberdade de expressão neste órgão de comunicação e os assuntos eram tratados com verdade.

Em “O Bancário” de 15 de Janeiro de 2019 abordava-se de forma exaustiva e didática assuntos como a “Revisão Salarial”, o “Diferendo Ministério da Saúde / SAMS”, o “Crédito à habitação e a Nova Taxa de Juro”, o “Empreendimento da Fialho de Almeida”, os “Estágios e Recibos Verdes ilegais na banca”, a “Entrada do Euro em Portugal”, a “Programação das Acções de Formação no SAMS”, a “Revisão da Tabela Salarial”, a “Solidariedade com os Bancários Brasileiros” (na luta que então desenvolviam pelo cumprimento do Contracto estabelecido com a Caixa Geral de Depósitos) e o “Apoio ao reconhecimento e à auto determinação do povo Saharaui”.

Também se podiam ler nos “O Bancário” desses tempos as chamadas Cartas ao Director que faziam parte de uma rubrica intitulada “Correio Mor”. Desenganem-se os que pensam tratar-se de meras cartas de agradecimento. Eram cartas que se referiam a questões importantes, sob o ponto de vista de quem as escrevia, para a vida colectiva dos trabalhadores.

Os temas referidos são só alguns de muitos outros, sem esquecer os que abordam os aspectos culturais, desportivos e lúdicos. A título de curiosidade transcrevo um trecho do que era dito sobre a proposta de celebração de uma Convenção Colectiva de Trabalho apresentada pelo BCP/BPA:

O BCP / BPA pretendia:

- Acabar com as promoções por antiguidade;

- Mobilidade e Polivalência praticamente totais;

- Desregulamentação do Horário de Trabalho – sendo apurado em termos médios por um período de referência de dois meses;

- Abolir o subsídio de falhas;

_ SAMS “facultativo” em contraponto a Seguro de Saúde a contratar pela entidade patronal (leia-se Médis)

Os próprios editoriais eram, de algum modo, um convite à resistência na defesa de um trabalho com direitos.

Somos capazes de avisar e acordar a malta, somos capazes de resistir e de dizer não. Somos capazes de vencer. Somos capazes de cumprir Abril”, terminava assim o Editorial de “O Bancário” de 15 de Janeiro de 1999.

As fotos que se seguem e com que termino, por agora, expressam de algum modo, também, os convívios da época sindical a que me refiro.





Conselho Geral do SBSI
aprova construção do Centro Clínico de Lisboa




Presidente do Parlamento Saharaui
recebido na sede do SBSI




Representante em Portugal da Frente Polissário
em conversa com dois dirigentes do SBSI




No 38º encontro de bancários
dos antigos serviços de informação da banca




Convívio de trabalhadores
do ex-Banco Pinto de Magalhães




Passagem do Ano em Ferreira do Zêzere
com saudação à viúva do doador dos terrenos do Centro de Férias




Natal na Delegação Regional do SBSI
em Castelo Branco




Natal na Delegação Regional do SBSI
de Angra do Heroísmo




Natal na Delegação Regional do SBSI
de Tomar




Natal na Delegação Regional do SBSI
de Beja




Natal na Delegação Regional do SBSI
da Covilhã




Solidariedade do SBSI com a luta
da Confederação Nacional de Bancários (Brasil)



quarta-feira, 22 de abril de 2020

CORONABONDS e a QUARENTENA GLOBAL


Imagem obtida no Portal “LIT-QI”

QUARENTENA GLOBAL


A “Quarentena Global” tem vindo a ser analisada numa série de artigos divulgados pela Fundação Friedrich-Ebert-Stiftung (ver AQUI) através do International Politics and Society (ver AQUI)
Na primeira parte (ver AQUI) da 'Quarentena global' são equacionadas as perspectivas da Rússia, Vietname e Argentina; na segunda parte, (ver AQUI) analisam-se as perspectivas de Singapura , Bulgária e Colômbia; na terceira parte, (ver AQUI) as perspectivas do Brasil, Palestina e Benin; na quarta parte, (ver AQUI) as perspectivas da França Equador e África do Sul; na quinta parte, (ver AQUI) as perspectivas da República Tcheca, Turquia e Tanzânia.
Na sexta parte (ver AQUI) pode ler as opiniões sobre esta matéria relativas a PORTUGAL, Japão e México.
Por nos parecer importante evidenciamos neste espaço a opinião sobre Portugal traduzida do inglês


Portugal



O governo socialista de Portugal trabalhou contra a disseminação do coronavírus desde o início. Um estado nacional de emergência
que foi imposto em 19 de Março de 2020 restringiu severamente o direito à liberdade de circulação, o que, além do encerramento das escolas, também forçou a suspensão de todas as instalações culturais, de lazer e desportivas, como também de restaurantes. Desde então, essa restrição à liberdade de movimento foi reforçada novamente para conter a propagação do vírus durante as celebrações da Páscoa.

A
acção do governo junto de migrantes e refugiados atraiu atenção internacional. Em 27 de Março, o governo emitiu um decreto para legalizar o status de todos os imigrantes, refugiados e requerentes de asilo que já haviam solicitado uma autorização de residência ou asilo antes do estado de emergência. A evidência de sua aplicação do decreto é reconhecida pelas autoridades como uma autorização de residência válida. Concede acesso ao serviço nacional de saúde e à solicitação de benefícios do seguro social estadual. Os candidatos também têm o direito de celebrar contratos de trabalho, alugar apartamentos, abrir contas bancárias e organizar contratos de serviços básicos, como água e electricidade. Esta medida está alinhada com a política de imigração e integração do Partido Socialista, que está em vigor desde os anos 90 e é amplamente apoiada pelo presidente liberal-conservador.

A decisão de impor um estado de emergência foi tomada por consenso através das linhas partidárias pelo presidente, pelo governo socialista e pelo parlamento. A maioria dos parceiros sociais também expressou seu apoio à mudança em uma declaração conjunta. Segundo pesquisas, a grande maioria da população é a favor do estado de emergência e das medidas concretas contra o vírus. A taxa de crescimento do número de pessoas recém-infectadas diminuiu constantemente e ficou abaixo de 10% desde o início de Abril. O número total de infectados é 16.934; o número de mortes é de 535 (em 13 de abril de 2020). Aparentemente, Portugal conseguiu evitar um desastre como o que atingiu a Espanha e a Itália.

Agora, a questão da solidariedade europeia está na agenda.
O orçamento do estado, que foi estabilizado com grandes sacrifícios nos últimos 10 anos, pode fornecer os fundos necessários para lidar com as consequências da paralisia económica - falência, desemprego e trabalho massivo de curta duração - por apenas um período limitado de tempo .

Na videoconferência do Conselho Europeu de 26 de Março, o primeiro ministro António Costa estava entre os que pediram uma forte resposta solidária da UE à crise provocada pelo coronavírus. Alguns dias antes da conferência, no parlamento português, Costa destacou sua posição: a UE deve combater os 'efeitos assimétricos' da crise causada pela pandemia. O pacote de 37 biliões de euros da UE, a suspensão do limite do deficit de 3% e a intervenção do BCE contra o risco de uma nova crise da dívida soberana não são suficientes. É urgentemente necessário dinheiro para cobrir os custos crescentes da pandemia. "Este é um problema comum para toda a UE e, portanto, precisamos de uma resposta comum de toda a UE". Especificamente, Costa pediu um "grande programa de investimentos ao nível europeu" e a criação dos chamados "coronabonds", como um compromisso para ajudar os países, em um cenário de aumento da dívida pública, a serem isolados devido à desconfiança do mercados.

Após a videoconferência, António Costa ficou decepcionado com o resultado. Quando perguntado sobre o ministro das Finanças holandês, Wobke Hoekstra, ter solicitado uma investigação sobre o motivo de alguns países não terem capacidade financeira suficiente para lidar com o impacto económico da crise, António Costa reagiu com um tom incomummente severo: 'Essas declarações são abomináveis () se um país da UE acredita que o problema pode ser resolvido, deixando o vírus correr livremente em outros países, não entendeu o que é a UE. Essa mesquinhes recorrente mina a UE. Se a União quiser sobreviver, não deve permitir que declarações como essas sejam feitas. 

António Costa certamente manterá o papel tradicionalmente construtivo do país na UE. no entanto, fica claro que Portugal, o 'garoto propaganda europeu', também está pedindo solidariedade aos Estados membros mais ricos, medidas que não dependam de condições severas impostas aos países de intervenção pela Troika na crise do euro.

AUTOR: Reinhard Naumann, FES Portugal

Reinhard Naumann representa o Friedrich-Ebert-Stiftung em Portugal desde 1996. além disso, ele trabalha como consultor e pesquisador freelancer nas áreas de política de emprego e relações industriais para, entre outros, o Observatório Europeu da Vida Profissional / EurWORK e o Observatório Europeu de Políticas de Emprego / EEPO
É também membro da Direcção da PRÁXIS (ver AQUI)

TRADUÇÃO: Raquel Azevedo