domingo, 24 de dezembro de 2023

O Natal é que passou

Imagem obtida no sitio do Metropolitano de Lisboa


O NATAL É QUE PASSOU


Passeio de Natal


Por razões que não interessam para esta história há uns dias fui a Lisboa e passeei pela baixa pombalina, o que já não fazia há alguns anos, não obstante ser lisboeta, nascido e criado quase no centro da cidade, até aos meus 25 anos.


As ruas enfeitadas, a música, a azáfama das gentes, enfim… o habitual nestas épocas natalícias. E o habitual eram também os numerosos sem abrigo, sentados ou deitados, recorrendo à caridade pública. Apressadas, as pessoas nem neles reparavam… ou fingiam que não reparavam. A diferença entre estes homens e mulheres sem casa, vivendo na rua, é que diferentemente de outros tempos, tinham junto de si pequenos “cartazes” de papelão onde se lia, EM INGLÊS, mensagens informando que eram sem abrigo e que pediam ajuda para comer. Um desses “cartazes” estava mesmo escrito em inglês e francês.


Houve no entanto uma situação que me fez pensar e suspirar de impotência.


Na Rua de São José, uma rua paralela à Avenida da Liberdade, aproveitando  um recanto provocado pela confluência de dois prédios, via-se um enorme chapéu de chuva, branco, imaculadamente branco, que escondia uma, talvez duas, pessoas que, tudo apontava nesse sentido, ali tinham pernoitado e por ali ainda se mantinham. Estava frio. Muito frio. Junto deles, mas sem os ver porque estavam encobertos pelo chapéu, um jovem com uma farda de uma empresa de segurança, pedia-lhes, por favor, para abandonarem o local. Dizia o segurança que compreendia a situação deles, mas que tinha ordens para não permitir que eles ali continuassem, A forma como se dirigia àquelas pessoas, invisíveis por detrás do chapéu, era de alguém que se sentia incomodado, revoltado mesmo, por ter de cumprir aquela ordem.


Não sei como tudo acabou porque me afastei receoso das consequências do que de uma eventual intervenção da minha parte pudesse provocar. Eram onze horas da manhã e estava frio, muito frio. As pessoas continuavam a circular alheias ao que as rodeava. Com frio. Com muito frio. Faltavam poucos dias para o Natal.


NATAL: um dia diferente?


Véspera de natal. Véspera do dia em que (para os cristãos) Jesus (filho de deus feito homem) nasceu. No entanto, segundo algumas pesquisas, Jesus não terá nascido a 25 de Dezembro. Mas, na realidade isso não importa. Também não importa se Jesus era (ou é) filho de deus. O importante é a filosofia da mensagem que vem sendo divulgada em seu nome.


Uma mensagem importantíssima que instituiu novos conceitos de vida. Contudo, (pergunto) estarão esses conceitos a ser integrados na sociedade em que vivemos e, muito particularmente, assumidos intrinsecamente pelos que se afirmam cristãos? Ou será apenas um faz de conta?


Nas redes sociais são muitos os que aplaudem as palavras caritativas de importantes figuras religiosas, os que condenam a existência da pobreza, os que se manifestam contra os rendimentos absurdamente elevados em comparação com a miséria de remunerações, mas não se conhece por parte destes, por pequena que seja, qualquer ACÇÃO que promova uma mudança social que extinga tanto quanto possível os factos que veem condenando.


Infelizmente, enquanto cada um de nós não contribuir para que a sociedade mude na perspectiva da filosofia que nos vem sendo transmitida há mais de 2000 anos, o que escrevi e que ainda aqui vou continuar a escrever, continua actual, porque representa a postura de uma parte representativa da sociedade que valoriza mais a forma do que o conteúdo, mais o TER do que o SER.


O Natal é que passou


No dia 24 de Dezembro, logo à noite, estarei sentado a uma pequena mesa com a minha pequena família. Uma mesa farta em que não faltará o bacalhau da Noruega (espero que ainda sem fosfatos), as batatas, as couves, o ovo (devidamente carimbado), tudo regado com o bom azeite português (talvez ainda não adulterado) que faz parte da tão falada dieta mediterrânica, além, claro, de muitos e muitos doces (sem edulcorantes). Ah!, já me esquecia do bom vinho português (sem sulfitos, claro).


O meu neto, já um jovem homem, possivelmente estará desejoso que o jantar termine rapidamente para correr para o smartphone mesmo ainda antes de abrir os presentes que se acumularão sob a árvore de natal, uma imitação de um pinheiro natural, que alguém da família foi buscar à arrecadação e encheu de luzes e bolas, vermelhas, e que no passado chamávamos encarnadas por causa das conotações políticas.


Se a noite estiver fria teremos o aquecimento ligado e, muito importante, a televisão sintonizada num qualquer programa apropriado. Talvez passe uma reportagem sobre os “sem-abrigo”, onde se vêm algumas dezenas de voluntários a oferecerem uma sopa quente, tudo em directo, o que nos fará sentir momentaneamente desconfortáveis, mas só momentaneamente, porque logo de seguida somos visualmente brindados com ceias de natal, verdadeiros deslumbramentos gastronómicos, servidas numas quaisquer salas decoradas a primor, para satisfação de quem as pode pagar.


Por essa altura já os embrulhos que aguardavam sob a árvore estarão desfeitos e cada um regozijar-se-á com aquele presente que lhe trouxe o pai natal (no meu tempo era o menino jesus).


Nestes jantares tradicionais não me parece que haja tempo para pensar nos mais de dois milhões de portugueses e nos muitos e muitos milhões que noutras partes deste maltratado planeta não têm uma alimentação mínima, uma habitação condigna, um acesso a cuidados de saúde elementares, uma oferta educativa quanto baste, porque, simplesmente porque, tiveram o azar de ter nascido na parte errada do mundo e da sociedade.

E haverá tempo para a solidariedade? Sabemos o que é ser-se solidário? Sabemos?

Há muitos, mesmo há muitos anos, foi atribuída a um preso a autoria deste poema, que pode reflectir o sentimento que avassala muitos dos que sofrem com as guerras, com a miséria, com as injustiças:


                                                  É Natal. E pr’a meu mal,

                                                  No lugar em que estou,

                                                  Eu não passei o Natal.

                                                  O Natal é que passou…


Para todos, mesmo com o natal a passar, os meus votos de Boas Festas.


 

sábado, 23 de dezembro de 2023

Que mensagem para os meninos palestinianos...?

 


Que mensagem para os meninos palestinianos...?

...já que muitos não chegarão ao Natal!


É NATAL?

 

Imagem obtida no espaço do “CAIS”


É Natal?


É NATAL

E PARA MEU MAL

NO LUGAR EM QUE ESTOU

EU NÃO PASSEI O NATAL

O NATAL É QUE PASSOU

(Autor desconhecido)




quarta-feira, 13 de dezembro de 2023

O "sítio" da PRÁXIS

 

Imagem obtida em "Slider Player"


PRÁXIS

Um espaço de cidadania, não uma instituição académica nem uma organização sindical.


Foi ontem, dia 12 de Dezembro, apresentado aos associados o novo “sítio” da PRÁXIS - Reflexão e Debate sobre Trabalho e Sindicalismo (Ver AQUI) que permite de forma fácil e intuitiva o acesso às mais diversas informações e documentos sobre a temática do Trabalho e do Sindicalismo e não só em Portugal.


A PRÁXIS nasceu a 27 de Fevereiro de 2019, mas começou a ser gerada muito antes desta data, podendo apontar-se a data de 28 de Julho de 2018 como o momento de não retorno que culminou com a aprovação da “Declaração Constituinte” que se encontra transcrita no “sítio” da PRÁXIS.


Este “sítio” continuará a ser o reflexo da PRÁXIS ao considerar que “o fortalecimento do sindicalismo e a dignificação do trabalho precisam ser assumidos como causa comum de toda a sociedade e ser motivo de debate e reflexão por toda a cidadania.


Um espaço que os trabalhadores e as suas organizações, como as instituições e como todos os interessados devem visitar periodicamente


sábado, 9 de dezembro de 2023

TRABALHO INFANTIL

 


Imagem obtida no Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil


TRABALHO INFANTIL


Há uns 30 anos ainda existia trabalho infantil em Portugal e foram (também) os sindicatos que denunciaram esse trabalho escravo, nomeadamente o localizado a norte, na área do calçado, o que contribuiu para a erradicação, senão total, pelo menos a QUASE 100%, dessa prática abjecta e exploradora.


É pois triste saber que o capitalismo, impedido na Europa de continuar com essas práticas, continua a avançar impunemente noutras regiões.




quinta-feira, 30 de novembro de 2023

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA

 

Imagem obtida no espaço de “O Leme”


CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA


Quanto mais aprendemos sobre o mundo, quanto mais profundo o nosso conhecimento, mais específico, consistente e articulado será o nosso conhecimento do que ignoramos - o conhecimento da nossa ignorância. Essa, com efeito, é a principal fonte da nossa ignorância: o facto de que o nosso conhecimento só pode ser finito, mas a nossa ignorância deve necessariamente ser infinita. (...) Vale a pena lembrar que, embora haja uma vasta diferença entre nós no que diz respeito aos fragmentos que conhecemos, somos todos iguais no infinito da nossa ignorância.

(Karl Popper)


Nas redes sociais escreve-se muito sobre Direitos, Liberdades e Garantias, mas poucos são os que sobre o tema estão devidamente conhecedores do que na Constituição da República Portuguesa consta.

E, especificamente sobre os Direitos, Liberdades e Garantias dos Trabalhadores, nomeadamente no que se refere à Segurança no Emprego, às Comissões de Trabalhadores, à Liberdade Sindical, aos Direitos das Associações Sindicais e à Contratação Colectiva e, até ao Direito à Greve e à Proibição do lock-out, o que sabem?

Mas, também, o conhecimento do que a Lei Fundamental consigna sobre Direitos e Deveres Económicos, Sociais e Culturais não é despiciente saber. É que neste âmbito estão aprovadas matérias tão importantes como a Segurança Social, a Saúde, a Educação e a Habitação. Ou seja, tudo questões que estão na ordem do dia e sobre as quais muitas vezes opinamos sem conhecermos o que a Lei dispõe.

Descarregue AQUI a Constituição da República Portuguesa


segunda-feira, 16 de outubro de 2023

E ASSIM VAI… o SAMS (5)

 

Imagem obtida no espaço virtual da SPEM


E ASSIM VAI… o SAMS


AINDA SOBRE AS VACINAS

Introdução

Existindo no Centro Clínico do SAMS um Serviço de Vacinação a questão que se me colocou e coloca é porque essa vacina não estava a ser ministrada nesse serviço? E, assim sendo, questionei os serviços do SAMS (ver AQUI) que inicialmente me respondeu (ver AQUI) que o assunto estava em análise nos Serviços de Coordenação de Enfermagem.

Posteriormente veio o SAMS acrescentar que aguardava o fornecimento das vacinas por parte da Administração Regional de Saúde (ver AQUI). Perante esta resposta resolvi questionar a Administração Regional de Saúde que quase de imediato esclareceu (ver AQUI) que aguardava instruções da Direção Executiva-SNS. Escrevi à Direção Executiva-SNS questionando estas ausências de respostas.


Ponto da Situação

Até hoje, desde o dia 30 de Setembro, não recebi qualquer resposta da Direção Executiva-SNS.

O SAMS só agora, em 11 de Outubro, decidiu informar os beneficiários e utentes que “Apesar de em devido tempo, termos efetuado, junto da DGS, o pedido de fornecimento de vacinas da gripe e da COVID, até ao momento as mesmas ainda não nos foram fornecidas. Assim que tal aconteça voltaremos ao contacto com os nossos beneficiários.”


NOTA para reflexão:

Segundo informação, ainda não confirmada, o estado, ou seja todos nós, pagamos às farmácias 2,50€ por cada inoculação.

E o estado também paga ao SAMS?



terça-feira, 3 de outubro de 2023

POLÍTICA SINDICAL PARA 2023 / 2024

POLÍTICA SINDICAL PARA 2023 / 2024


A CGTP-IN e a UGT definiram os Planos de Acção para 2023 / 2024 o que deve ser do conhecimento de todos os sindicalistas e a que não podem ser indiferentes todos os trabalhadores.

A política reivindicativa da CGTP-IN pode ser acedida AQUI

A política reivindicativa da UGT pode ser acedida AQUI

 

sábado, 30 de setembro de 2023

E ASSIM VAI… o SAMS (4)

Direcção-executiva do SNS
 

E ASSIM VAI… o SAMS



Afinal a responsabilidade não é do SAMS nem da ARS

(Ao que parece)


Em 26 de Setembro escrevi ao SAMS questionando:

Existindo no Centro Clínico do SAMS um Serviço de Vacinação a questão que se coloca é porque “de momento” essa vacina não é ministrada nesse serviço?

Respondeu o SAMS:

(…) o SAMS aguarda a indicação (da ARS) de fornecimento das referidas vacinas por parte deste organismos (quem tutela a gestão e distribuição das vacinas). Sem termos a indicação concreta do fornecimento das vacinas não podemos agendar marcações.



Em 27 de Setembro escrevi à ARS perguntando:

Porque ainda não responderam ao SAMS que insistentemente vem solicitando uma data para o fornecimento das vacinas?

Em que data irão disponibilizar as referidas vacinas ao SAMS?

Respondeu a ARS:

(…) informamos que nas diferentes Campanhas Sazonais de Vacinação contra o COVID-19 e Gripe, a ARSLVT tem disponibilizado as respetivas vacinas aos parceiros com os quais tem protocolos,(...)”

Apenas aguardamos as instruções da Direção Executiva-SNS sobre a forma e os tempos em que ocorrerá esta articulação, que estamos em crer, serão para muito em breve.


(Para uma melhor compreensão deste “caso”, pelos que o não acompanharam desde o início, sugiro o acesso primeiro “AQUI”, depois “AQUI e, por fim, “AQUI”).


RESUMINDO:

O SAMS afirma que não administra as vacinas porque a ARS não lhe fornece as vacinas e a ARS aguarda que a Direcção-Executiva do SNS lhes dê instruções.

Nesta data (30 de Setembro) solicitei, através do respectivo website, à Direcção-Executiva do SNS:

- Porque ainda não deram instruções à ARS?

- Em que data irão dar (se é que vão dar) as referidas instruções?


Neste empurra para cima há, pois, que continuar a subir na hierarquia e continuar a perguntar porque é que as vacinas não chegam ao SAMS. Será que ainda vou chegar, neste alegado jogo do empurra, ao Presidente da República?



quarta-feira, 27 de setembro de 2023

E ASSIM VAI… o SAMS (3)

 


E ASSIM VAI… o SAMS


Afinal a responsabilidade não é do SAMS!

(Ao que parece)


No contexto da vacinação COVID-19 ser (ou não ser) administrada no Centro Clínico de Lisboa (só?) do SAMS veio hoje o Serviço de “Louvores e Reclamações” complementar a anterior resposta sobre este assunto.

Para uma melhor compreensão deste “caso”, pelos que o não acompanharam desde o início, sugiro o acesso primeiro “AQUI” e depois “AQUI”.

A resposta complementar do SAMS é, na sua essência, a seguinte:


O planeado é que possamos fazer a vacina da Gripe e do Covid-19 no gabinete de vacinação do Centro Clínico de Lisboa do SAMS. Contudo, e feitas múltiplas diligências atempadamente junto da ARS | LVT (Administração Regional de Saúde | Lisboa e Vale do Tejo, I.P), o SAMS aguarda a indicação de fornecimento das referidas vacinas por parte deste organismos (quem tutela a gestão e distribuição das vacinas). Sem termos a indicação concreta do fornecimento das vacinas não podemos agendar marcações.

Logo que esta informação nos chegue enviaremos a informação pelos diferentes canais de comunicação."

Perante este esclarecimento decidi “ajudar” o SAMS questionando a ARS que, de acordo com o que está legislado, tem de responder em prazo determinado às questões colocadas pelos cidadãos. E, as questões que coloquei à ARS foram, em síntese, as seguintes:


- Porque ainda não responderam ao SAMS que insistentemente vem solicitando uma data para o fornecimento das vacinas?

- Em que data irão disponibilizar as referidas vacinas ao SAMS?


Vamos aguardar... pacientemente…


E ASSIM VAI… o SAMS (2)

 


E ASSIM VAI… o SAMS


No meu artigo de opinião / reclamação “ASSIM VAI… o SAMS”, de 26 de Setembro passado (ver AQUI), comprometi-me a transcrever uma eventual resposta à carta que enviei ao SAMS acerca de a vacinação contra a COVID-19 ser (ou não) ministrada nos serviços do SAMS, embora, confesso, não tivesse muitas perspectivas de vir a obter qualquer resposta. Estava enganado!

O Serviço de “Gestão de Louvores e Reclamações” dos SAMS respondeu-me (?) muito rapidamente. Este é o teor da resposta:


Acusamos a receção da sua comunicação, a qual mereceu, naturalmente, a nossa melhor atenção.

Atentos ao seu conteúdo, cumpre-nos informar que o assunto nela relatado encontra-se, de momento, em análise junto da Coordenação dos Serviços de Enfermagem, para resposta em conformidade.

Oportunamente, dar-lhe-emos o feed-back, por esta via.


Portugal inteiro sabia, há mais de um mês, da nova estratégia do governo aplicável à campanha de vacinação do COVID-19, pelo que, não acreditando que só agora o SAMS esteja a analisar o assunto, sou forçado a concluir que se trata de uma análise demorada.

Pacientemente fico a aguardar o feed-back que foi prometido, fazendo votos para que ainda chegue a tempo de me vacinar ainda este ano no SAMS.


terça-feira, 26 de setembro de 2023

E ASSIM VAI… o SAMS (1)

 


E ASSIM VAI… o SAMS

O SAMS (Serviço de Assistência Médico Social) do ex-Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas (actual MAIS)


Hoje, dia 26 de Setembro de 2023, pelas 11 horas e 30 minutos, contactei telefonicamente os Serviços de Marcação de Consultas do SAMS para saber se eram, no Centro Clínico, ministradas vacinas contra o COVID.

Depois de me solicitarem que aguardasse (o que fiz) fui informado que o SAMS “de momento” não estava a ministrar as ditas vacinas. Procurei esclarecer-me acerca do significado “de momento” (dentro de dias estariam a vacinar?) sendo informado que não dispunha ( a minha interlocutora) dessa informação.

Existindo no Centro Clínico do SAMS um Serviço de Vacinação a questão que se coloca é porque “de momento” essa vacina não é ministrada nesse serviço?

Não ignoro que existe um Comunicado (Ver AQUI) em que é dito que “(…) o SAMS não presta cuidados de saúde nem realiza Meios Complementares  de Diagnóstico e Terapêutica (MCDT) a Beneficiários e Utentes com suspeita ou diagnóstico de infeção por COVID-19.”, mas que, na matéria em causa, só se aplica sobre quem houver “suspeita ou diagnóstico de infeção por COVID-19

Dir-me-ão que nas farmácias posso facilmente (?) aceder à vacina, mas o que me não dizem é se as farmácias estão preparadas para actuar perante algum eventual choque anafilático, cujo tratamento deve ser o mais rápido possível e passa, numa primeira fase, pela administração de adrenalina para actuar rapidamente e melhorar os sintomas. Não era por acaso que na época, recente, das grandes vacinações em massa tínhamos, após a vacinação, que aguardar cerca de meia hora antes de abandonar o local.

Nesta data estou a enviar aos responsáveis do SAMS e com conhecimento à Direcção do Sindicato (na qualidade de proprietária) uma mensagem por correio electrónico. Da resposta, se a houver, aqui darei conhecimento.


NOTA: Se quer saber o que é a anafilaxia pode e deve aceder AQUI


terça-feira, 9 de maio de 2023

Alterações ao Código do Trabalho

 


Alterações ao Código do Trabalho

26 de abril das 09h00 às 17h30


(Aceda ao vídeo no fim desta página)


1.º Painel (manhã)


10h00

Abertura

Dr. João Massano | Presidente do CRlisboa

Dr Manuel Ramirez Fernandes | Advogado Especialista em Direito do Trabalho e formador no CRlisboa


10h45/11h20

Poderes da ACT em situação de despedimento com indícios de ilicitude

Prof. Doutora Joana Vasconcelos| Professora da Faculdade de Direito da Universidade Católica – Lisboa e Advogada


11h30/12h15

Alteração em matéria de obrigação de informação (transposição da diretiva 2019/1152)

Juiz Conselheiro Doutor Júlio Gomes | Juiz do STJ e Professor convidado da Universidade Católica Portuguesa | Porto Almoço


2.º Painel (tarde)


14h00/14h30

Alterações em matéria de direito sindical

Prof. Doutor Luís Gonçalves da Silva | Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Advogado


14h30/15h00

O novo regime da remissão abdicativa dos créditos.

Prof. Doutor João Leal Amado | Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra


15h00/15h30

Presunção de contrato de trabalho no âmbito de plataforma digital

Prof. Doutora Teresa Coelho Moreira | Professora da Escola de Direito da Universidade do Minho


Intervalo


15h45/16h15

Direito à informação e período experimental

Prof. Doutora Ana Cristina Ribeiro Costa | Professora da Faculdade de Direito da Universidade Católica – Porto e Advogada


16h15/17h45

Proibição de outsourcing subsequente a um despedimento

Prof. Doutor Pedro Romano Martinez | Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa


17h45

Encerramento

Dr. João Massano | Presidente do CRlisboa

Dr Manuel Ramirez Fernandes | Advogado Especialista em Direito do Trabalho e formador no CRlisboa




segunda-feira, 20 de março de 2023

FUI SUSPENSO – Sem ser ouvido para me defender

 


FUI SUSPENSO – Sem ser ouvido para me defender


Ao partilhar esta opinião de Joana Amaral Dias (ver AQUI) no Grupo “Ideias e Informações de Portugal” fui, alegadamente por denúncia, impedido pelo algoritmo do Facebook de poder continuar a partilhar e comentar o quer que seja em outros grupos por um determinado período de tempo com a alegação de que “NÃO PERMITIMOS INFORMAÇÕES FALSAS QUE POSSAM PROVOCAR DANOS FÍSICOS. EM ALGUNS CASOS, ISTO INCLUI INFORMAÇÕES QUE, SEGUNDO AS ORGANIZAÇÕES DE SAÚDE OFICIAIS, PODEM DAR IMPRESSÕES ERRADAS ÀS PESSOAS SOBRE A FORMA DE CURAR OU PREVENIR UMA DOENÇA OU PODEM INDUZIR AS PESSOAS A NÃO PROCURAR TRATAMENTO MÉDICO.”

O meu texto que acompanhava esta partilha é o seguinte:

COVID: EFEITOS SECUNDÁRIOS PROLIFERAM NA ALEMANHA

O comentador a que Joana Amaral Dias se refere, no vídeo abaixo, também eu o vi e ouvi na RTP 1 (apenas uma vez) referindo-se aos efeitos secundários da COVID que agora começam a grassar na Alemanha onde já se perspectiva a exigência de indemnizações.

Vale a pena ouvir Joana Amaral Dias, mais que não seja para estarmos atentos à situação que na área da saúde se está a desenrolar na Alemanha e para quando e se chegar a Portugal

Ou estamos perante um erro “algorritimidado” (perdoem-me o neologismo) do Facebook ou de uma informação falsa propalada por Joana Amaral Dias o que, diga-se, não acredito.

Mais esclareço que não consigo (culpa minha?) exercer o direito ao contraditório junto dos responsáveis humanos ou não humanos do Facebook..