Alterações ao Código do Trabalho
26 de abril das 09h00 às 17h30
(Aceda ao vídeo no fim desta página)
1.º Painel (manhã)
10h00
Abertura
Dr. João Massano | Presidente do CRlisboa
Dr Manuel Ramirez Fernandes | Advogado Especialista em Direito do Trabalho e formador no CRlisboa
10h45/11h20
Poderes da ACT em situação de despedimento com indícios de ilicitude
Prof. Doutora Joana Vasconcelos| Professora da Faculdade de Direito da Universidade Católica – Lisboa e Advogada
11h30/12h15
Alteração em matéria de obrigação de informação (transposição da diretiva 2019/1152)
Juiz Conselheiro Doutor Júlio Gomes | Juiz do STJ e Professor convidado da Universidade Católica Portuguesa | Porto Almoço
2.º Painel (tarde)
14h00/14h30
Alterações em matéria de direito sindical
Prof. Doutor Luís Gonçalves da Silva | Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Advogado
14h30/15h00
O novo regime da remissão abdicativa dos créditos.
Prof. Doutor João Leal Amado | Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
15h00/15h30
Presunção de contrato de trabalho no âmbito de plataforma digital
Prof. Doutora Teresa Coelho Moreira | Professora da Escola de Direito da Universidade do Minho
Intervalo
15h45/16h15
Direito à informação e período experimental
Prof. Doutora Ana Cristina Ribeiro Costa | Professora da Faculdade de Direito da Universidade Católica – Porto e Advogada
16h15/17h45
Proibição de outsourcing subsequente a um despedimento
Prof. Doutor Pedro Romano Martinez | Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
17h45
Encerramento
Dr. João Massano | Presidente do CRlisboa
Dr Manuel Ramirez Fernandes | Advogado Especialista em Direito do Trabalho e formador no CRlisboa
