Alterações ao Código do Trabalho

 

Alterações ao Código do Trabalho

26 de abril das 09h00 às 17h30

(Aceda ao vídeo no fim desta página)

1.º Painel (manhã)

10h00

Abertura

Dr. João Massano | Presidente do CRlisboa

Dr Manuel Ramirez Fernandes | Advogado Especialista em Direito do Trabalho e formador no CRlisboa

10h45/11h20

Poderes da ACT em situação de despedimento com indícios de ilicitude

Prof. Doutora Joana Vasconcelos| Professora da Faculdade de Direito da Universidade Católica – Lisboa e Advogada

11h30/12h15

Alteração em matéria de obrigação de informação (transposição da diretiva 2019/1152)

Juiz Conselheiro Doutor Júlio Gomes | Juiz do STJ e Professor convidado da Universidade Católica Portuguesa | Porto Almoço

2.º Painel (tarde)

14h00/14h30

Alterações em matéria de direito sindical

Prof. Doutor Luís Gonçalves da Silva | Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Advogado

14h30/15h00

O novo regime da remissão abdicativa dos créditos.

Prof. Doutor João Leal Amado | Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

15h00/15h30

Presunção de contrato de trabalho no âmbito de plataforma digital

Prof. Doutora Teresa Coelho Moreira | Professora da Escola de Direito da Universidade do Minho

Intervalo

15h45/16h15

Direito à informação e período experimental

Prof. Doutora Ana Cristina Ribeiro Costa | Professora da Faculdade de Direito da Universidade Católica – Porto e Advogada

16h15/17h45

Proibição de outsourcing subsequente a um despedimento

Prof. Doutor Pedro Romano Martinez | Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

17h45

Encerramento

Dr. João Massano | Presidente do CRlisboa

Dr Manuel Ramirez Fernandes | Advogado Especialista em Direito do Trabalho e formador no CRlisboa