COMBATER O VÍRUS NO TRABALHO

Imagem obtida no ACE

COMBATER O VÍRUS NO TRABALHO

A maioria das entidades patronais, segundo a CGTP-IN, apresenta deficiências enormes no combate a riscos profissionais pelo que é fundamental que qualquer política pública que vise a preparação para o retorno aos locais de trabalho tenha tal facto em conta.

No Portal da CGTP-IN são, em consequência, exigidas medidas que previnam que o retorno aos locais de trabalho se façam na melhor e maior segurança possível.

Transcreve-se ALGUMAS das medidas que a CGTP-IN preconiza e exige:

• A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) promova orientações vinculativas no sentido de se reforçar a organização e funcionamento dos serviços de segurança e saúde no trabalho, que vise assegurar que as empresas de serviços externos estão realmente preparadas para a prestação de serviços de controlo e combate ao coronavírus;

• Se garanta que são emitidas orientações precisas, quantitativa e qualitativamente determinadas, que não suscitem ambiguidades na aplicação pelas entidades patronais;

• Se dote a ACT e a DGS dos meios adequados à sua intervenção nos locais de trabalho, junto das empresas prestadoras de serviços externos de SST, garantindo a sua actuação de forma célere e efectiva;

• Se promova a participação dos sindicatos e outras estruturas representativas dos trabalhadores no desenvolvimento, definição e aplicação das medidas de combate à COVID-19;

• Se disponibilizem canais directos de apoio às denúncias e queixas dos trabalhadores que, reforçando os existentes, ou criando outros alternativos, permitam o conhecimento continuado da realidade existente e a intervenção eficiente na resolução dos problemas reportados;

O TEXTO INTEGRAL PODE SER ACEDIDO NO PORTAL DA CGTP-IN

AQUI