OIT: 100 ANOS

OIT: 100 ANOS

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) foi instituída como uma agência da Liga das Nações após a assinatura do Tratado de Versalhes (1919), que deu fim à Primeira Guerra Mundial. A sua Constituição corresponde à Parte XIII do Tratado de Versalhes.

A criação de uma organização internacional para as questões do trabalho baseou-se em argumentos:

- Humanitários: condições injustas, difíceis e degradantes de muitos trabalhadores,

- Políticos: risco de conflitos sociais ameaçando a paz, e

- Económicos: países que não adotassem condições humanas de trabalho seriam um obstáculo para a obtenção de melhores condições em outros países.

A OIT funda-se no princípio de que a paz universal e permanente só pode basear-se na justiça social. Fonte de importantes conquistas sociais que caracterizam a sociedade industrial, a OIT é a estrutura internacional que torna possível abordar questões e buscar soluções que permitam a melhoria das condições de trabalho no mundo.

O trabalho decente é o ponto de convergência dos quatro objetivos estratégicos da OIT com respeito aos direitos no trabalho (em especial aqueles definidos como fundamentais pela Declaração dos Direitos e Princípios Fundamentais no Trabalho e seu seguimento, adotada em 1998:

1- Liberdade sindical e reconhecimento efetivo do direito de negociação coletiva
2 - Eliminação de todas as formas de trabalho forçado
3 - Abolição efetiva do trabalho infantil
4 - Eliminação de todas as formas de discriminação em matéria de emprego e ocupação

Entre 10 e 21 de Junho de 2019, na 108ª Conferência, a OIT comemora o seu 100º aniversário. Esta organização tripartida (governos, patrões trabalhadores) tem sido criticada por não ser uma organização mais interventiva e capaz de provocar mudanças no mundo laboral. Apesar disso, a conferência procura um papel mobilizador para uma maior cooperação internacional na proteção aos trabalhadores.

O pequeno vídeo que se segue, relata sinteticamente a história da OIT e divulga, também sinteticamente, as palavras proferidas na sessão de abertura da Conferência.

(Sugere-se a visualização em “Ecrã Inteiro” para o que deve “clicar” no símbolo localizado no canto inferior direito do vídeo.)

Gostaria de saber quem vai estar, em representação de Portugal, na 108ª Conferência? Aqui fica a relação:

Ministers attending the Conference

(Ministros esperados na conferência)

COSTA, António, M., Prime Minister.

VIEIRA DA SILVA, José António, M., Minister of Labour, Solidarity and Social Security.

CABRITA, Miguel, M., Secretary of State for Employment.

Persons accompanying the Minister

(Acompanhantes do Ministro)

MACIEIRA, Rui, M., Ambassador, Permanent Representative, Permanent Mission, Geneva.

BARROS, Carla, Mme, Social Democratic Party, Parliamentary Group. GUIMARÃES, Wanda, Mme, Socialist Party, Parliamentary Group.

SOEIRO, José, M., Left Bloc, Parliamentary Group.

SOARES, Luís Mota, M., Social Democratic CentrePopular Party, Parliamentary Group.

RATO, Rita, Mme, Portuguese Communist Party, Parliamentary Group.

MELO E CASTRO, Sónia, Mme, Deputy Permanent Representative, Permanent Mission, Geneva.

ANDRÉ, Francisco, M., Head, Cabinet of the Prime Minister.

FUTSCHER PEREIRA, Bernardo, M., Senior Diplomatic Adviser to the Prime Minister.

DAMIÃO, David, M., Media Adviser to the Prime Minister.

VAZ HENRIQUES, Paulo, M., Support Staff to the Prime Minister.

AZEVEDO, Carlos, M., Support Staff to the Prime Minister.

NUNES, Francisco, M., Support Staff to the Prime Minister.

Government Delegates

(Delegados do Governo)

RIBEIRO, Sandra, Mme, Director-General, Employment and Industrial Relations, Ministry of Labour, Solidarity and Social Security.

NUNES, Filipe, M., Counsellor, Permanent Mission, Geneva.

Adviser and substitute delegate

(Conselheiro e Delegado substituto)

CLAUDINO DE OLIVEIRA, Luís, M., Director, Department of Working Conditions, Directorate

General for Employment and Labour Relations,

Ministry of Labour, Solidarity and Social Security.

Advisers

(Conselheiros)

SEVERINO, Ana Margarida, Mme, Director, International Relations Strategy and Planning Office, Ministry of Labour, Solidarity and Social Security.

GUIMARÃES, Luísa, Mme, General Inspector of Work, Working Conditions Authority, Ministry of Labour, Solidarity and Social Security.

FEIO, Sara, Mme, Head of Division, ILO Affairs Directorate-General, Employment and Labour Relations, Ministry Of Labour, Solidarity and Social Security.

VAN-DUNEM, Neusa, Mme, Senior Officer, ILO Affairs Directorate-General, Employment and Labour Relations, Ministry of Labour, Solidarity and Social Security.

FERREIRA, Ana Rute, Mme, Attachée, Permanent Mission, Geneva.

CADEIRAS, Patrícia, Mme, Diplomatic Adviser to the Prime Minister.

AMARAL, Bernardo, M., Diplomatic Adviser to the Prime Minister.

CORREIA, Deolinda, Mme, Adviser to the Minister of Labour, Solidarity and Social Security.

Employers' Delegate

(Delegados dos Empregadores)

VIEIRA LOPES, João, M., President, Portuguese Commerce and Services Confederation.

Adviser and substitute delegate

(Conselheiro e Delegado substituto)

HENRIQUE, Luís, Mr, Legal Adviser, Legal, Social and Labour Affairs, Portuguese Business Confederation.

Advisers

(Conselheiros)

BERNARDO, Nuno, M., Legal Adviser and Member, Executive Commission, Portuguese Tourism Confederation.

COELHO VIEIRA, Ana Cristina, Mme, Secretary General, Portuguese Commerce and Services Confederation.

CUNHA ABRANTES, António Alberto, M., SecretaryGeneral, Portuguese Tourism Confederation.

NAGY MORAIS, Cristina, Mme, Head of Cabinet, Administration Office, Portuguese Agriculture Confederation.

PENA COSTA, Manuel, M., Adviser, Portuguese Commerce and Services Confederation.

FREIRE, Alexandra, Mme, Legal Adviser, Portuguese Agriculture Confederation.

QUINTAS COUTO REGO, Sara, Mme, Legal Adviser, Legal, Social and Labour Affairs, Portuguese Business Confederation.

Persons appointed in accordance with Article 2, paragraph 3

MIRA, Luís, M., Secretary-General, Portuguese Agriculture Confederation.

SARAIVA, António, Mr, President, Portuguese Business Confederation.

Workers' Delegate

(Delegado dos Trabalhadores)

CARLOS, Arménio, M., Secretary-General, General Confederation of Portuguese Workers.

Adviser and substitute delegate

(Conselheiro e Delegado Substituto)

PRAÇA, Augusto, M., Executive Commission, General Confederation of Portuguese Workers.

Advisers

(Conselheiros)

TRINDADE, Carlos, M., Executive Commission, General Confederation of Portuguese Workers.

MESSIAS, Maria De Fátima, Mme, Executive Commission, General Confederation of Portuguese Workers.

BARREIROS, João Pedro, M., National Council, General Confederation of Portuguese Workers.

TAVARES, Catarina Maria, Mme, Executive Secretary, General Workers’ Union.

ALVES, Carlos, M., Executive Secretary, General Workers’ Union.

CORDEIRO, José Manuel, M., Executive Secretary, General Workers’ Union.

Persons appointed in accordance with Article 2, paragraph 3

SILVA, Carlos, M., Secretary-General, General Workers’ Union.

RISO, Rui, M., President, Bank Officers Union of South and Islands, General Workers’ Union.

MESQUITA, Jorge Manuel, M., Director, Center for Union and Professional Training, General Workers’ Union.

Aguardemos que as Centrais Sindicais que se fizeram representar não demorem muito na divulgação das intervenções que fizerem e das conclusões a que a Conferência chegou. Se é que vai haver conclusões!...

FONTES: Wikipedia, OIT Lisboa